Presidente do TJ da Bahia e mais 5 magistrados são afastados por suspeita de venda de sentenças

STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens, em ação que investiga legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com operação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são:

  • Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
  • José Olegário Monção, desembargador
  • Maria da Graça Osório, desembargadora
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
  • Marivalda Moutinho, juíza
  • Sérgio Humberto Sampaio, juiz

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. [Confira nota na íntegra no final da reportagem]

Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

Os presos na ação são:

  • Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
  • Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado
  • Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
  • Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
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