LEI LULA LIVRE: Preso em segunda instância, DJ Rennan da Penha será solto

Preso em segunda instância, DJ Rennan da Penha será solto

O funkeiro Rennan da Silva Santos conseguiu alvará de soltura nesta sexta-feira (22), e deve sair do presídio Bangu 9 ainda hoje. O DJ de 25 anos foi preso em abril, após ser condenado em segunda instância por associação para o tráfico de drogas.

A soltura de Rennan vem após meses de campanha intensa nas redes sociais por sua liberdade. Um dos maiores expoentes da cena do funk carioca, o idealizador do Baile da Gaiola foi defendido por celebridades e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

O funkeiro Rennan da Silva Santos conseguiu alvará de soltura nesta sexta-feira (22), e deve sair do presídio Bangu 9 ainda hoje. O DJ de 25 anos foi preso em abril, após ser condenado em segunda instância por associação para o tráfico de drogas.

A soltura de Rennan vem após meses de campanha intensa nas redes sociais por sua liberdade. Um dos maiores expoentes da cena do funk carioca, o idealizador do Baile da Gaiola foi defendido por celebridades e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

O funkeiro foi contemplado pela decisão do Supremo Tribunal Federal que, no início de novembro, considerou ilegal a prisão após a segunda instância do processo judicial. Agora, é necessário que um condenado esgote todos os recursos possíveis (atingindo o status de “trânsito em julgado”) para que possa ser encarcerado.

Rennan, apesar de ter sido considerado inocente em primeiro julgamento, foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público do RJ. A acusação da Promotoria foi de que o DJ auxiliaria o tráfico de drogas ao atuar como olheiro durante bailes em comunidades, avisando criminosos de eventual presença da polícia.

A música performada pelo cantor também foi utilizada para incriminá-lo. Segundo promotores, o funkeiro divulgava músicas que “enalteciam” o tráfico.

A OAB no Rio considerou o argumento uma tentativa de criminalizar o funk e a arte popular. Testemunhas da defesa também alegaram que os “avisos” que Rennan emitiria para o tráfico são, na realidade, uma comunicação comum em comunidades, com intuito de se proteger de tiroteios e evitar danos.

A defesa relatou ainda que as músicas tocadas pelo DJ retratam a realidade das favelas e não enaltecem as atividades criminosas.

No fim de outubro, o DJ foi premiado com a estatueta de Canção do Ano no 26º Prêmio Multishow. Sua esposa, Lorenna Vieira, recebeu o troféu em seu lugar.

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