PF indicia Lula e mais 3 por doações da Odebrecht a instituto

A PF (Polícia Federal) indiciou na última 3ª feira (24.dez.2019) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 3 pessoas pelo recebimento de doações da construtora Odebrecht para o Instituto Lula. A informação foi divulgada nesta 5ª feira (26.dez.2019) pelo jornal O Globo.

Além do petista, também foram indiciados o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht.

Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, os valores das doações teriam sido transferidos pela empresa de uma espécie de conta-corrente informal de propinas que Palocci mantinha com a Odebrecht.

Lula, Okamotto e Palocci foram indiciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Marcelo Odebrecht por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo o delegado, indiciamento do ex-presidente foi devido a repasses da empreiteira, de dezembro de 2013 a março de 2014, que somaram R$ 4 milhões. No período, o valor foi transferido para o Instituto Lula de forma oficial, sob a alegação de serem doações feitas pela empreiteira.

Dante Pegoraro Lemos optou por não indiciar o petista e outros envolvidos pelas doações feitas por outras empresas, como a Queiroz Galvão, a Camargo Correa, a OAS e a Andrade Gutierrez, UTC, Consórcio Quip e BTG Pactual.

Segundo o delegado, não houve aprofundamento das investigações sobre a Queiroz Galvão em razão de possível acordo de colaboração com o MPF (Ministério Público Federal).

“A essas alturas das investigações, portanto, considerando a natureza dos serviços prestados a título de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a própria contraprestação aos pagamentos, não verificamos a prática de crime, ressalvadas apurações específicas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrência”, afirmou o delegado.

Lula já responde a 1 processo no qual o MPF afirma que o petista recebeu propina da empreiteira por meio da compra do terreno para a sede do instituto no valor de R$ 12,5 milhões e compra de 1 apartamento em São Bernardo do Campo (SP) no valor de R$ 504 mil. Ele nega as acusações.

‘CONTA AMIGO’

Em relação à Odebrecht, o delegado citou as delações feitas por executivos da Odebrecht como Alexandrino Alencar, além do próprio Marcelo Odebrecht. Em seu depoimento, Alexandrino Alencar afirmou que tinha conhecimento de uma contabilidade paralela do grupo Odebrecht para pagamentos ao PT e ao ex-presidente chamada “conta amigo”.

“Alexandrino afirmou que também foram baixados dessa ‘conta amigo’ R$ 4 milhões que o colaborador entende que foram destinados às doações ao Instituto Lula. Marcelo Odebrecht, em suas declarações como colaborador, confirmou que as doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula foram abatidos da ‘conta amigo’, bem como a ciência de Lula acerca de provisionamentos para o instituto”, disse o delegado.

Lemos cita ainda o e-mail trocado entre Marcelo Odebrecht e outros executivos da Odebrecht. Na mensagem, Marcelo afirma que o “Italiano”, codinome de Antonio Palocci dentro da empresa, teria afirmado que o Japonês, em referência a Paulo Okamoto, iria procurar Hilberto Mascarenhas, executivo da Odebrecht, para 1 “apoio formal ao Instituto”, no valor de R$ 4 milhões.

“Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14”, diz Marcelo Odebrecht no e-mail.

Segundo o delegado, a princípio, as doações seriam irrelevantes se não tivessem sido abatidas da conta informal de propinas mantida pelo PT junto à construtora. O mesmo teria sido feito com recursos destinados à aquisição de 1 imóvel para o Instituto Lula.

“Surgem, então, robustos indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele [Lula] anteriormente ocupado”, disse o delegado.

O QUE DIZ OS CITADOS

Ao jornal O Globo, o advogado Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, afirmou que seu cliente já foi absolvido de acusação semelhante.

“O delegado transparece que deseja recriar casos. Do relatório fica claro que todas as palestras foram periciadas e existiram. As doações ao Instituto Lula foram pelas mesmas empresas que doaram a instituto de outros ex-presidentes. Okamotto realiza 1 trabalho fundamental para preservação da memória e do acervo que o Instituto Lula cuida”, afirmou Fernando Augusto Fernandes.

Diario do Poder360

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