“A crise causada pela pandemia do novo coronavírus pode ter sepultado a recuperação do emprego formal – e, além disso, ter agravado a situação dos trabalhadores informais. O alerta mais contundente foi feito por um grupo de empresários, durante uma videoconferência comandada pelo fundador e presidente da XP Investimentos, Guilherme Benchimol, no último domingo (22).
Benchimol afirmou que não é improvável que o Brasil chegue a ter 40 milhões de desempregados até o fim de junho. Ele usou como referência a previsão feita por James Bullard, presidente do Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, de que a taxa de desemprego nos EUA poderá chegar a 30%. “No Brasil, onde há mais de 10 milhões de desempregados, acredito que o impacto será muito maior”, afirmou.
Os empresários que participaram da videoconferência defenderam que o governo lance um “Plano Marshall” para reconstruir o país depois da crise – uma referência ao plano para a recuperação da Europa após a Segunda Guerra Mundial. “O risco é de aumento da quantidade de pessoas passando fome e no número de assassinatos”, avaliou Benchimol.
As ações da equipe econômica: MP publicada às pressas teve de ser revogada
Até o momento, a equipe econômica tem provocado mais “caneladas” do que, de fato, lançado medidas de combate ao desemprego. A equipe chegou a anunciar, na semana passada, um programa “antidesemprego” – mas no domingo à noite fez o contrário: editou uma medida provisória prevendo a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem prever a obrigação de o empregador pagar o salário do funcionário.
A medida foi feita de surpresa: ela não havia sido anunciada em nenhuma das quatro coletivas de imprensa convocadas pela equipe econômica na semana passada, e foi publicada no Diário Oficial da União já no fim da noite de domingo (22). A repercussão foi negativa entre especialistas, parlamentares e órgãos do Judiciário, que avaliaram que a suspensão desacompanhada de outra fonte de renda para o trabalhador agravaria a crise.
Diante da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a revogação da medida. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o texto foi fruto de um “erro de redação”, porque a MP foi escrita às pressas. Já o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o dispositivo foi “mal interpretado”.
Governo prepara texto para permitir corte de jornada e salários
Além da MP reescrita, também é esperado, para os próximos dias, outro texto, prevendo a possibilidade de redução de jornada e salário em até 50% mediante acordo individual entre empregador e trabalhador. Essa medida já havia sido anunciada pelo Ministério da Economia, dentro do programa antidesemprego, mas até agora não saiu do papel.
Essa MP também deve prever que os trabalhadores que recebem atualmente até dois salários mínimos e vierem a ter suas jornadas e salários reduzidos possam antecipar 25% do seguro-desemprego que receberiam caso fosse demitidos.
O que de fato saiu do papel até o momento para preservar o emprego foi a suspensão do recolhimento do FGTS por parte das empresas por até três meses, justamente para que elas tenham uma alívio de caixa e, quem sabe, demitam menos; a possibilidade de antecipação das férias, mesmo que o trabalhador não tenha cumprido o período aquisitivo; a possibilidade de antecipar feriados não religiosos; a concessão de férias coletivas sem precisar do aval do sindicato; e o teletrabalho.
Emprego formal estava em processo de recuperação
A crise causada pelo novo coronavírus estourou justamente num momento em o emprego formal estava em processo de recuperação. Em 2019, segundo dados do Cadastrado Nacional de Desempregados e Desempregados (Caged), o Brasil criou 644 mil empregos com carteira assinada. Foi o segundo ano consecutivo em que as admissões superaram as demissões. Em 2018, o Brasil criou 529,5 mil vagas e interrompeu um ciclo de três anos de resultado negativo das contratações.
O resultado do ano passado também foi o melhor em seis anos (2014-2019). Ele perde somente para 2013, quando o país criou 1,1 milhão de empregos formais. Também foi a primeira vez desde 2013 em que todos os oito setores da economia criaram vagas.
Os resultados positivos de 2019 levaram o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, a prever que o país poderia criar 1 milhão de vagas formais em 2020, caso o crescimento econômico ficasse entre 2,5% a 3%. Essa previsão foi feita em coletiva de imprensa em janeiro. Na época, a equipe econômica acreditava que o Produto Interno Bruto (PIB) poderia avançar nesse patamar. Agora, a previsão do governo para o PIB é de crescimento zero.
Desemprego estava em leve queda, e informalidade, em alta
Já o desemprego teve leve queda em 2019. A taxa média de desocupação caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019. Foi a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE.
Eram, ao fim do ano passado, 12,6 milhões de pessoas desocupadas, 1,7% a menos do que em 2018. A taxa média de desocupação teve queda em 16 dos 27 estados (incluindo o Distrito Federal) do país. Já a população ocupada também aumentou no Brasil (2%) e em 23 estados, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019.
A queda do desemprego, contudo, foi acompanhada da alta da informalidade em 2019, segundo o IBGE. Os trabalhadores sem carteira assinada atingiram 41,1% da população ocupada no ano passado, o maior contingente desde 2016.
Eram, ao fim do ano passado, 38,4 milhões de pessoas vivendo na informalidade – entregadores, motoristas de aplicativos, ambulantes, diaristas, entre outros, todos sem carteira assinada e sem a proteção de benefícios como FGTS, férias remuneradas e seguro-desemprego.
“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas [em 2019], um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explicou a analista de pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy, em fevereiro, na época da divulgação dos dados. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, resumiu.
Com as medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, como o fechamento do comércio e de atividades do setor de serviços e a recomendação para que as pessoas não saiam de casa, os informais devem ser a classe de trabalhadores que mais vai sofrer nessa crise.
“Esse [o trabalhador informal] não vai ter negociação, aviso prévio, redução de jornada, nada. O cara que vende pipoca na rua, se não tem freguês para vender, ele para de ganhar a renda dele. Esse é o caso mais dramático”, afirmou Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da USP e coordenador do projeto Salariômetro da Fipe, em entrevista à Gazeta do Povo.
O que o governo fará pelos informais
Para proteger os informais da queda de renda durante a pandemia, o governo anunciou que criará um auxílio de R$ 200 mensais, válido por três meses. Também terão direito desempregados e microempreendedores individuais (MEIs). Quem já recebe Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria ou seguro-desemprego não terá direito.
A informação inicial do Ministério da Economia era de que o benefício seria criado via medida provisória, que tem vigência imediata. Mas, segundo a assessoria de imprensa da pasta, a medida será criada agora via projeto de lei, ainda a ser encaminhado ao Congresso.
Segundo projeções feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, com base em números da Pnad Contínua, 18 milhões de pessoas podem ser contempladas com o auxílio emergencial mensal de R$ 200. O custo potencial estimado, em três meses, é de R$ 11 bilhões.”
