O Partido dos Trabalhadores enxergou irregularidade em projeto idealizado pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) durante a pandemia da covid-19. Com escolas fechadas, o Executivo da cidade do ABC Paulista criou o “cartão-merenda” para permitir que famílias com crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino comprem alimentos. A iniciativa, no entanto, não agradou ao PT. O partido entrou na Justiça a fim de suspender o programa.
A representação do PT é endereçada ao prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Integrante do PSDB, ele foi eleito em 2016, depois de o município passar oito anos sob comando do petista Luiz Marinho. De acordo com o Partido dos Trabalhadores, o prefeito de São Bernardo estaria “realizando propaganda eleitoral antecipada visando a angariar votos a fim de viabilizar sua reeleição ao cargo”.
Parecer do MP
O posicionamento do PT, entretanto, foi rechaçado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diferentemente do partido político, o órgão não viu indícios de irregularidade com o propagado “cartão-merenda”. Dessa forma, o promotor Ulisses Cardoso de Oliveira Santos indeferiu o pedido formulado pelos petistas. Para ele, a divulgação do projeto se faz necessária, pois pode ser “extremamente útil a um número indeterminado de pessoas (eleitores ou não), sobretudo para viabilizar o acesso à informação”.
“É fundamental a fiscalização sobre a correta execução e alcance das políticas públicas”
O promotor entendeu, por fim, que não faz sentido impedir um prefeito de participar de eventos e projetos realizados pela prefeitura que conduz. “Importante ressaltar que não se pode pretender impedir o prefeito de estar presente em situações como as apontadas acima, até porque é fundamental a fiscalização sobre a correta execução e alcance das políticas públicas oferecidas pelo município”, escreveu Ulisses.
Deputado reclama do PT
Deputado federal pelo Cidadania de São Paulo, Alex Manente trouxe o caso à tona nesta semana. Ele criticou a postura do PT em relação ao “cartão-merenda”. Em vídeo divulgado em sua página no Facebook, o parlamentar classifica o caso como “absurdo”. “Prejudicando as pessoas e pensando na eleição”, diz o congressista, conforme mostra material divulgado na rede social.
