A primeira de uma rodada de seis reuniões virtuais entre o Governo Federal e as principais lideranças indígenas brasileiras foi realizada nesta quarta-feira (22). O objetivo é discutir as medidas adotadas para contenção da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) nas comunidades indígenas.

O espaço de diálogo direto com os gestores públicos será oportunidade para que os indígenas exponham as demandas de seus povos e debatam as ações já em curso para aprimorá-las. A proposta é que as reuniões tenham caráter analítico e propositivo, com participação ativa das lideranças indígenas. Elas terão duração de até 3 horas e 30 minutos.

A ministra Damares Alves fez a abertura do evento. Ela destacou a importância da participação da sociedade civil na assertividade das ações desenvolvidas. “A presença e união de todos, nesse momento, é indispensável. A decisão do ministro Barroso é muito bem-vinda, pois está permitindo a revisão para o aprimoramento das medidas”, afirmou.

A decisão mencionada pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou que o presidente da República, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União se manifestassem sobre um pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Durante os encontros, será construído o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros no âmbito da ADPF 709. A petição foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e por seis partidos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT).

Por meio da ação, os requerentes solicitam, entre outros pontos, a instalação e a manutenção de barreiras sanitárias e o atendimento pelo Subsistema de Saúde Indígenas a todos os povos indígenas, inclusive os que habitam em áreas ainda não definitivamente demarcadas, providências que já haviam sido tomadas pelo Governo Federal desde a deflagração da crise.