Nesta manhã, a Polícia Federal deflagou a 3ª fase da Operação Topique, que investiga fraudes de mais de R$ 50 milhões em contratos de transporte escolar firmados entre a Secretaria de Educação do Piauí e um grupo de empresas.
Segundo a PF, as fraudes começavam pelo direcionamento de licitações. A Secretaria de Educação –comandada pela primeira-dama, a deputada Rejane Dias (PT), entre 2015 e 2018– desqualificava as propostas mais baratas e favorecia as empresas do grupo criminoso, com valores superfaturados.
Com os contratos firmados, as empresas recebiam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
A empresa vencedora da licitação contratava empresas terceirizadas para que, com menos dinheiro que o previsto na proposta aprovada, realizasse o transporte escolar e fizesse a locação de veículos em estado precário.
“A partir do contrato, as empresas faziam subcontratação parcial ou integral. Os serviços eram prestados por terceirizados em condições precárias e de total insegurança. Há notícias de ao menos dois acidentes graves, com vítima fatal, com crianças que usavam esse transporte público”, disse o delegado Albert Paulo de Moura.
De acordo com a delegada Milena Caland, responsável pelo inquérito, a operação de hoje mira os servidores e agentes públicos do setor financeiro da Secretaria de Educação.
A delegada não detalhou a função da primeira-dama no esquema, mas afirmou que Rejane Dias e familiares teriam recebido vantagem indevida .
“O envolvimento da esposa do governador, Rejane Dias, se justifica em razão do exercício do cargo entre 2015 e 2018. Os dois pregões que são objetos de análise são de 2015 e 2017, exatamente no período em que ela esteve à frente da Secretaria de Educação (…). Fora o cargo, ao longo da análise do material constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e familiares.”
A Controladoria-Geral da União estima que 40% do valor total dos contratos foi desviado no esquema.
Como as empresas investigadas ainda prestam serviços ao governo do Piauí e a prefeituras do estado, não é possível mensurar qual o prejuízo efetivo causado pelas fraudes
antagonista.
