O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta 4ª feira (19.ago.2020) que 1/3 dos partidos políticos (11 siglas) já estão aptas a receber os repasse do Fundo Eleitoral referente às eleições municipais de novembro.

Contabilizando somente as 11 legendas já regularizadas, o montante separado a elas soma R$ 797,6 milhões. Esse valor equivale a 39,2% do cofre total do fundo, de R$ 2,03 bilhões.

Eis os partidos aptos e os valores que receberão cada:

• PSL – R$ 199,4 milhões;
• PSD – R$ 138,8 milhões;
• PSDB – R$ 130,4 milhões;
• PL – R$ 117,6 milhões;
• PTB – R$ 46,6 milhões;
• Solidariedade – R$ 46 milhões;
• Patriota – R$ 35,1 milhões;
• PSC – R$ 33,2 milhões;
• Rede – R$ 28,4 milhões;
• PV – R$ 20,4 milhões;
• PMB – R$ 1,2 milhão.

Para confirmar o acesso ao fundo, os partidos devem definir os critérios para a sua distribuição. Eles devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.

Há outras 4 legendas que já enviaram suas petições ao TSE, mas elas estão em fase de diligências. São elas:

• PP – R$ 140,6 milhões;
• Republicanos – R$ 100,6 milhões;
• DEM – R$ 120,8 milhões;
• DC – R$ 4 milhões;

Por outro lado, duas siglas renunciaram ao recebimento dos repasses do fundo: o Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões; e o PRTB, com R$ 1,2 milhão. Esses valores são devolvidos ao Tesouro Nacional.

COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO

O TSE explica os critérios para a divisão dos valores repassados a cada partido registrado na Corte:

A Lei das Eleições prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

PODER 360

COMENTÁRIO

É muito dinheiro público que vai saí pelo ralo desses partidos políticos, e quanto isso a pandamia continua castigando a população pobre, por que os políticos não repassa esse dinheiro para usar nos hospitais das cidades do RN que não tem nem respirador, todos os brasileiros deveria no dia 15 de novembro não saí de casa, e usar a vieta ” fica em casa”.