Ação popular pede que Justiça autorize retorno de aulas nas escolas particulares do RN

Uma ação popular com pedido de liminar contra o Estado do Rio Grande do Norte para a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O pedido é para autorizar o imediato retorno às aulas presenciais da rede privada de ensino no Rio Grande do Norte, seguindo os Protocolos de Biossegurança necessários, tomando-se por analogia o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais divulgado pelo MEC, em sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com manutenção de até 50% (cinquenta por cento) dos alunos em sala de aula.

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