Após as manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou hoje as principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.
Paralelamente, a Senacon convidou os ministérios da Agricultura e da Economia para discutir medidas que possam mitigar o “aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”.
A titular da secretaria, Juliana Domingues, entende que as notificações são necessárias para identificar claramente as causas dos reajustes, especialmente do arroz. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”, disse ela.
Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade.
Os supermercados terão que listar quais os produtos da cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior reajuste. Também vão ter que mencionar os três principais fornecedores desses produtos, bem como o preço médio praticado por esses fornecedores nos últimos seis meses.
As informações devem ser acompanhadas das notas fiscais que comprovem os valores informados.
Já as cooperativas foram questionadas sobre eventuais variações nos custos de produção, como combustível, frete, defensivos e fertilizantes. Também foram encaminhadas perguntas sobre os volumes e preços da safra 2019/2020, bem como eventuais dificuldades para a compra de insumos.
A Senacon pediu ao Ministério da Economia que estude alternativas que permitam maior competitividade e oferta aos consumidores, “privilegiando valores como a livre iniciativa e incentivo à concorrência”. Bolsonaro chegou a falar em facilitar as importações de arroz.
“A Secretaria considera como positiva a articulação entre o Ministério da Economia e o MAPA (Ministério da Agricultura) no sentido de facilitar a importação ou gerar mais competitividade nos produtos afetados”, informa o órgão, que já está mapeando as causas do aumento nos preços.
Havendo indícios concretos de aumentos injustificados e, portanto, abusivos, a Senacon informou que poderá sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas, segundo o órgão, podem passar de R$ 10 milhões.
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), cujos dirigentes se reúnem hoje com Bolsonaro, está entre os notificados. Os demais são: Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora e Cooperativa Juriti.
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