Por Gilberto de Sousa
Cercada por pedidos de esclarecimentos sobre o envio de R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores através de uma transação que se apresenta embasada, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra(PT) também vem sendo incitada a explicar aluguel de ambulâncias e compra milionária de máscaras. Esse conjunto de fatos postos em dúvida pode resultar em um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa.
A confirmação é do deputado estadual Nélter Queiroz(MDB), que está reunindo dados junto a sua assessoria jurídica articulada com outros parlamentares, no sentido de avançar com o processo.
Numa entrevista ao programa Enfoque Político, apresentado pelo jornalista Saulo Vale, na SuperTV, o parlamentar enfatizou que o pedido de impeachment será baseado exatamente na compra de respiradores, por parte do Consórcio Nordeste e lembrou que os estados nordestinos, que integram o consórcio, pagaram quase R$ 50 milhões para compra desses equipamentos, que nunca chegaram, enquanto o RN direcionou quase R$ 5 milhões.
“Estou estudando, junto a equipe de assessores, o pedido de ‘impeachment’ da governadora. Conversei com promotores e procuradores federais, que não posso dizer o nome, que me garantiram que há motivo para um afastamento, devido essa compra de respiradores. É um escândalo fora do comum”, explicou Nélter.
Deputado Nélter Queiroz cobra transparência na compra de máscaras.
No final do mês passado, ao participar de sessão remota na Assembleia Legislativa, Nélter Queiroz pediu ao governo, explicação sobre a aquisição de mais de 2 milhões de máscaras, já que não há informação sobre essa compra milionária em cidades do Rio Grande do Norte. Na ocasião ele pediu mais transparência sobre determinadas situações e insinuou que estaria havendo roubalheira no Consórcio Nordeste.
Sobre a questão dos respiradores, os deputados do partido Solidariedade Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra apresentaram ação na Justiça para que o Governo do RN interrompa repasses ao Consórcio Nordeste até que dinheiro pago pela compra de respiradores seja devolvido aos cofres públicos.
O valor pago foi de R$ 4.947.535,80, desembolsado pelo Estado como cota na compra de 30 respiradores.
Em seguida, a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma recomendação para que o Governo do Estado interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste.
Deputado Gustavo Carvalho bota dúvida na dispensa de licitação no valor de mais de 8 milhões para alugar ambulâncias
Já o deputado Gustavo Carvalho(PSDB), no começo deste mês de julho, usou também sua participação numa sessão remota ordinária na AL, para pedir explicações ao governo, sobre uma dispensa de licitação publicada no dia 1º de julho. “Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de licitação no valor de mais de R$ 8,5 milhões, na contratação de seis ambulâncias tipo UTI, a fim de transportar pacientes com a Covid-19. Isso é muito grave. Eu tenho procurado me conter, mas nós não podemos jogar fora nossas atribuições de fiscalização”, destacou o parlamentar.
Ele ainda historiou de acordo com seus levantamentos, que a empresa alvo desse contrato, foi aberta em abril de 2019, tem uma casa simples no bairro Emaús como sede e capital inicia de 100 mil reais.
Também o parlamentar levantou outras dúvidas inerentes ao contrato, assegurando que iria pedir ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, auxílio no sentido de desvendar essa situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios”, afirmou.
Impeachemnt
Após um pedido de impeachment, o processo só será aberto, caso seja acatado pela Mesa Diretora da Assembleia. Para ser efetivamente aceito, o processo precisa do apoio de 15 dos 24 deputados estaduais.
Até lá, os bastidores passam a ser palco de articulações, levando em conta que atualmente a oposição esta em desvantagem em relação ao número de parlamentares. São 11, contra 13 deputados da situação.
Gazeta do Oeste
