Candidata à Prefeitura de São Paulo culpa seu partido por erro, mas pode até perder mandato

A deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL Joice Hasselmann está com a declaração de bens de 2018 irregular na Justiça eleitoral.

Na última eleição, quando se tornou parlamentar, ela não enviou a declaração de bens para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda”, confirma a gerência de campanha dela.

Em 13 de agosto daquele ano, Joice declarou não possuir bens, ainda que sua declaração ao IR apontasse mais de R$ 89 mil declarados.

No dia 18 do mesmo mês, o advogado da então candidata mandou uma retificação, em que informava um patrimônio de R$ 1,05 milhão, sendo R$ 150 mil em depósitos em contas bancárias e uma “construção” de R$ 900 mil.

Só que nem o advogado, nem o partido informaram os dados ao CANDex, sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura, que torna público os bens de cada candidato.

Assim, em 11 de setembro, Joice foi aceita como candidata sem ter declarado nenhum bem.

Não declarar bens no CANDex pode ser visto pelo Ministério Público Eleitoral como tentativa de “ocultação e falsidade”, previstos nos artigos 348 ao 351 da Lei Eleitoral.

Culpa do partido

Entretanto, o advogado da deputada, Gustavo Guedes, afirma que ela não deve ser condenada porque não houve “dolo”, ou seja, intenção de enganar ninguém.