Regularização fundiária dará ao proprietário o dever de preservar o meio ambiente, diz Mourão

O processo de regularização fundiária na Amazônia deve ser acelerado a partir de dezembro deste ano. A expectativa é que a regularização alcance mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região.

As informações são do presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, que, nesta segunda-feira (26), foi o convidado do vice-presidente Hamilton Mourão, no Programa Por Dentro da Amazônia, que vai ao ar semanalmente na Rádio Nacional.

“Já fim do ano agora, nossas ações de regularização fundiária estão sendo aceleradas e, ainda antes do final do ano, as primeiras ações de campo estarão acontecendo na Amazônia com força tarefa de trabalho em Rondônia e no Pará já com as primeiras emissões de títulos acontecendo”, disse o presidente do Incra.

Com o título da terra em mãos, as famílias passam a ter acesso a políticas públicas com o crédito e assistência técnica. “É uma ação indutora de geração de riqueza para essas famílias. Estamos tratando da região mais rica do país que, na prática, tem as pessoas com o menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Não é condizente. Você tem uma riqueza natural enorme, mas as pessoas não conseguem usufruir essas riquezas”, avaliou Geraldo Melo.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, lembrou que a regularização fundiária traz benefícios, mas também deveres quanto a preservação ambiental nas propriedades e responsabilização por ilegalidades.

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13 thoughts on “Regularização fundiária dará ao proprietário o dever de preservar o meio ambiente, diz Mourão

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