O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator do julgamento, no dia 11 de novembro, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.688 apresentada pelo PSOL. A ADI feita pelo partido tem a finalidade de impor a obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero no currículo escolar.

O padre Paulo Ricardo publicou um resumo da ADI explicando que o ensino de gênero já foi amplamente rejeitada pela população brasileira.

Em 2014, na votação do Plano Nacional de Educação (PNE) a legenda tentou incluir a pauta no currículo escolar. Após os pais perceberem o que estava acontecendo se dirigiram ao Congresso Nacional para protestarem contra a iniciativa e venceram: após o manifesto, a ideologia foi removida da PNE.

Em seguida, a esquerda tentou que 27 Unidades Federativas aplicassem no Plano de Educação como uma meta do Terceiro Plano de Direitos Humanos e da Conferências Nacionais de Educação por isso deveria ser incluído nos Planos Estaduais de Educação (PEE). Novamente os pais foram às assembleias reclamar para pedir a retirada dessa plano.

Mesmo assim o Ministério da Educação (MEC) da época tentou orientar os municípios de todo o Brasil para que a Teoria de Gênero fosse incluída desta vez nos Planos Municipais de Educação. Os pais de cerca 5.600 cidades brasileiras dirigiram-se aos vereadores e a ideologia de gênero foi rejeitada em praticamente todos os locais.

Após todas essas tentativas falharem houve em 2017 e 2018, ao ser apresentada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma nova tentativa do MEC de aplicara Teoria de Gênero no currículo das escolas nacionais. Os pais entraram em ação novamente e a pasta teve que retirar a pauta da BNCC.

Então o PSOL inconformado com a má repercussão de seu projeto e ignorando as decisões dos legisladores da quase totalidade de municípios, das 27 assembleias estaduais, da Câmara e do Senado Federal e dos pais de todo o país, que haviam democraticamente rejeitado a Teoria de Gênero para seus filhos, tentou novamente através desta Ação.

Na ADI, o PSOL afirma que todos estes pais e legisladores que se opuseram à inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar são ideólogos: segundo eles, se trata da negação da existência de gays, lésbicas, transgêneros e travestis.

E que por estar na Constituição o combate contra a discriminação como um dos objetivos da educação nacional, o PSOL pediu que os ministros do STF avaliem a Ação que visa impor a obrigatoriedade da Teoria de Gênero no currículo escolar.

O resumo feito pelo padre Paulo Ricardo afirmou que a teoria pretende desconstruir a heterossexualidade, afirmando que nenhuma orientação sexual tem base biológica, mas é apenas uma construção imposta por pessoas.

No final do texto o padre ainda auxilia os pais como defender os filhos contra essa doutrinação de gênero.

A Constituição afirma que todo poder emana do povo e que o Congresso está lá para representar a vontade deste. Tendo em vista isso, ele recomenda que se utilize as redes sociais para falar com os congressistas. Pede para que os pais se manifestem em nome dos filhos.

Leia aqui a íntegra do resumo feito pelo Padre Paulo Ricardo: Resumo ADI 5668-1

TERÇA LIVRE