Ministério do Desenvolvimento Regional também realizou mudanças estruturais nas políticas públicas de saneamento e habitação e lançou um programa nacional de revitalização de bacias

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e suas instituições vinculadas concluíram, em 2020, 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa civil. Foram, em média, 17 obras entregues por dia, o que reforça o compromisso do Governo Federal em reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

O MDR também encerrará 2020 entregando 410 mil moradias, das quais 61 mil foram para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Com isso, mais de 1,6 milhão realizaram o sonho da casa própria e agora vivem com mais dignidade. “Entregamos, em média, 1,1 mil unidades por dia em todas as regiões do País. Oferecer condições das pessoas viverem melhor é uma das prioridades da nossa Pasta”, explica o ministro Rogério Marinho.

As ações realizadas pelo Ministério contribuíram para a manutenção e a geração de 4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, em um período em que todos os países sofreram com severos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia mundial da covid-19.

“Mesmo com todas as dificuldades econômicas que enfrentamos, conseguimos concluir todas essas obras. Nós, que somos o ´Ministério das Águas´, levamos esse bem tão precioso para as torneiras de milhares de pessoas”, destaca o ministro. “Além disso, concretizamos o sonho da casa própria para 61 mil famílias de baixa renda e conseguimos retomar 1,5 mil contratos, entre obras, projetos e outras ações, além de 30 mil unidades habitacionais cuja construção estava paralisada”, completa Rogério Marinho.

Segundo Marinho, a retomada e a não paralisação de obras foram determinações do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Não deixar obras paradas é um ato de respeito com o dinheiro público, com o Brasil. Essas ações contribuem com toda a cadeia produtiva e de serviços”, observa o ministro.

Políticas públicas estruturantes

Neste ano, o MDR avançou, também, na reestruturação e modernização de políticas públicas fundamentais para ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas, apoiar e ampliar as oportunidades dos setores produtivos e melhorar a qualidade de vida da população.

“O novo Marco Regulatório do Saneamento e o programa habitacional Casa Verde e Amarela trazem mudanças estruturantes nos processos e na legislação, dando eficiência à aplicação dos recursos públicos”, afirma Marinho. “Além disso, esses instrumentos contribuem com a atração de investimentos da iniciativa privada e nos possibilitam utilizar outras fontes que não onerem ainda mais a União”, acrescenta.

Segurança hídrica para emancipar e desenvolver as regiões

Uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional é levar água potável para famílias que ainda dependem de carros-pipas ou de outras fontes que não oferecem garantia constante de abastecimento. O MDR, que concentra as ações federais de segurança hídrica e revitalização de bacias hidrográficas, entregou, em 2020, cerca de 2,4 mil obras e equipamentos para ampliar a oferta de água, entre sistemas de abastecimento, adutoras, microssistemas, dessalinizadores, barragens, açudes e perfuração de poços.

Os grandes empreendimentos hídricos que estão em andamento no Nordeste receberam R$ 1,7 bilhão em investimentos federais. Destacam-se o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, o Ramal e a Adutora do Agreste Pernambucano, o Canal do Sertão Alagoano e a Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. As obras distribuirão a água do Rio São Francisco sertão adentro, garantindo oferta hídrica para consumo humano e gerando desenvolvimento econômico, com irrigação e apoio aos setores produtivos.

6,2 MIL OBRAS CONCLUÍDAS – média de 17 obras por dia

• 3,1 mil obras e intervenções para melhorar a mobilidade nas cidades
• 108 empreendimentos de saneamento – Mais de 700 mil famílias beneficiadas com tratamento de água e esgoto
• 180 obras de desenvolvimento regional e urbano
• 346 municípios receberam apoio financeiro da Defesa Civil Nacional: R$ 765 milhões pagos
• Outras 102 obras foram concluídas com recursos da Defesa Civil Nacional
• 55 obras estruturantes de segurança hídrica – 390 mil beneficiados
• 45 grandes empreendimentos de urbanização
• 1,5 mil sistemas de abastecimento de água implantados pelo Dnocs
• 946 poços perfurados pelo Dnocs no Semiárido
• Superintendências de Desenvolvimento Regional: 106 obras da Sudam, 86 da Sudeco e 16 da Sudene
• 90 ações da Codevasf, que incluem pavimentação, apoio aos setores produtivos, preservação de nascentes, sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, entre outras
• 410 mil moradias entregues (todas as faixas) – 61 mil da Faixa 1
• Mais de 1,1 mil moradias entregues por dia (todas as faixas)