Um dos primeiros atos de Moema Gramacho (PT) em sua nova gestão como prefeita de Lauro de Freitas foi a demissão em massa de funcionários da prefeitura. Em decretos publicados no Diário Oficial dessa segunda-feira (4), ela exonera cargos comissionados e funções gratificadas e trata do encerramento dos contratos temporários, que chegaram ao fim no último dia 31.
No caso dos cargos comissionados, a exceção são os servidores responsáveis pela administração e pelo gerenciamento de unidades que atuem na prevenção e na fiscalização da pandemia. Além disso, servidores comissionados ou em funções gratificadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); portaria ou segurança das escolas; plantão de atendimento ao Bolsa Família; suporte e fiscalização do funcionamento do Restaurante Popular, da Cozinha Comunitária e do Banco de Alimentos; e segurança patrimonial das unidades do Cras e Creas terão os empregos mantidos.
Pelo texto, as secretarias municipais da Fazenda, Administração e Serviços deverão manter as equipes mínimas do Banco de Serviços, da Contabilidade e Tesouraria, de Recursos Humanos e Gestão do Centro Administrativo, e da Limpeza Urbana e Iluminação Pública, respectivamente.
A salvo da exoneração também estão os secretários municipais, coordenadores executivos, controlador-geral do Município, procurador-geral do Município, subprocurador-geral e procurador-fiscal. “Ficam os novos secretários municipais, controlador-geral do Município e procurador-geral do Município responsáveis em promover o planejamento de trabalho a fim de organizar as demandas e apresentar o plano de funcionamento das secretarias e órgãos a partir do novo mandato, apresentando as demandas de recursos humanos materiais, com cronograma de execução e previsão orçamentária”, diz o decreto nº 4.717, que atribui ainda aos secretários municipais a responsabilidade de informar à pasta de Administração o número mínimo de servidores comissionados para o funcionamento das pastas até a conclusão do planejamento.
Quanto aos contratos encerrados no dia 31, não há previsão de renovação. “A partir da posse e planejamento das ações dos novos secretários das Pastas, serão realizadas novas contratações nessa modalidade em consonância com as necessidades e disponibilidade orçamentária”, diz o decreto nº 4.718.
A medida causou revolta em parte dos funcionários. Um grupo fez um protesto na cidade, na manhã desta terça-feira (5), afirmando que cerca de 500 profissionais foram demitidos. O protesto incluiu fogo ateado em alguns entulhos colocado na pista, debelado pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, agentes acompanharam a situação e participaram das negociações para liberação da via, por volta das 10h.
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