A sessão para decidir quem será o novo presidente do Senado Federal deve começar às 14h desta 2ª feira (1º.fev.2021). Leia o passo a passo da sessão.

A chamada sessão preparatória –anterior à eleição propriamente dita– deve começar no início da tarde. Na abertura, o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultará os líderes e os próprios senadores para que seja feito o registro das candidaturas. É possível se candidatar até no dia do pleito.

Quando houver mais de 14 senadores já é possível abrir essa sessão de preparação. Mas a votação só começa de fato quando pelo menos 41 congressistas estiverem no plenário. Alcolumbre determinou que a eleição seja feita como sempre foi: secreta e com cédulas de papel. A Casa diz ter se preparado para garantir a segurança dos senadores em relação à pandemia de covid-19.

O Senado instalou 4 urnas: duas dentro do plenário e duas em áreas externas –uma ficará no Salão Azul (área externa do plenário) e a outra na chapelaria (entrada de carros do Congresso). Em eleições anteriores, como o voto é manual e impresso, o processo de votação tem demorado em média 6 minutos. As urnas externas deverão ser usadas por senadores considerados de grupos de risco.

Os congressistas serão chamados um a um para votarem de acordo com a ordem de criação do Estado que representam e depois por idade, no caso dos senadores do mesmo Estado. Eles receberão uma cédula de papel e poderão usar canetas que serão descartadas para a higienização logo depois do uso.

Antes da votação ser iniciada, cada candidato terá 10 minutos para discursar. Até o momento 5 senadores se candidataram: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Simone Tebet (MDB-MS), Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS). Estes 2 últimos têm candidaturas de protesto contra Pacheco, mas devem apoiar Tebet.

O Senado respondeu ao Poder360 que serão necessários ao menos 41 votos para que seja eleito o presidente da Casa na eleição marcada para 1º de fevereiro. A maioria absoluta dos votos não é algo previsto no regimento interno, entretanto, pode provocar controvérsia em um pleito em meio à pandemia.

O Regimento Interno do Senado, que regula a eleição, diz que, para ser eleito, é preciso ter maioria de votos estando presente a maioria absoluta dos senadores. Ou seja, caso houvesse 41 senadores na sessão, seria possível fazer a eleição e o vencedor poderia ser eleito com 21 votos, por exemplo. Eis a íntegra (1,2 MB).

A possibilidade de um candidato ser eleito com menos que a maioria do total de senadores preocupou os congressistas já na última eleição, em 2019, quando a disputa se desenhava com diversos candidatos e não só 2 como o habitual. À época, o então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez uma questão de ordem questionando justamente a interpretação do artigo 60 do regimento.

O então presidente, Eunício de Oliveira (MDB-CE), respondeu à questão dizendo que a interpretação correta do artigo era a de que para ser eleito eram necessários ao menos 41 votos –maioria absoluta– independente do quorum da sessão. Caso, pela quantidade de candidatos, ninguém chegasse à quantidade necessária, haveria 2º turno.

MESA DIRETORA

Depois de o presidente ser eleito, ele assume o cargo imediatamente e já deve decidir sobre a próxima votação, para os outros cargos da Mesa Diretora da Casa. O Regimento Interno do Senado determina que o presidente eleito diga quando será esse novo pleito. A praxe é que a votação seja feita no mesmo dia, logo em seguida à 1ª.

O regimento também diz que serão feitas 3 votações, uma para os vice-presidentes (2), uma para os secretários (4) e uma última para os suplentes dos secretários (4).

Mediante acordo entre senadores ou líderes que representem pelo menos 27 congressistas, entretanto, essas 3 votações podem ser feitas em apenas uma. Nesse caso é pré-estabelecida uma chapa com nomes para todos os cargos de uma vez. Esse é o cenário que tradicionalmente acontece.

Quando houver mais de 14 senadores já é possível abrir essa sessão de preparação. Mas a votação só começa de fato quando pelo menos 41 congressistas estiverem no plenário. Alcolumbre determinou que a eleição seja feita como sempre foi: secreta e com cédulas de papel. A Casa diz ter se preparado para garantir a segurança dos senadores em relação à pandemia de covid-19.

O Senado instalou 4 urnas: duas dentro do plenário e duas em áreas externas –uma ficará no Salão Azul (área externa do plenário) e a outra na chapelaria (entrada de carros do Congresso). Em eleições anteriores, como o voto é manual e impresso, o processo de votação tem demorado em média 6 minutos. As urnas externas deverão ser usadas por senadores considerados de grupos de risco.

Os congressistas serão chamados um a um para votarem de acordo com a ordem de criação do Estado que representam e depois por idade, no caso dos senadores do mesmo Estado. Eles receberão uma cédula de papel e poderão usar canetas que serão descartadas para a higienização logo depois do uso.

Antes da votação ser iniciada, cada candidato terá 10 minutos para discursar. Até o momento 5 senadores se candidataram: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Simone Tebet (MDB-MS), Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS). Estes 2 últimos têm candidaturas de protesto contra Pacheco, mas devem apoiar Tebet.

O Senado respondeu ao Poder360 que serão necessários ao menos 41 votos para que seja eleito o presidente da Casa na eleição marcada para 1º de fevereiro. A maioria absoluta dos votos não é algo previsto no regimento interno, entretanto, pode provocar controvérsia em um pleito em meio à pandemia.

O Regimento Interno do Senado, que regula a eleição, diz que, para ser eleito, é preciso ter maioria de votos estando presente a maioria absoluta dos senadores. Ou seja, caso houvesse 41 senadores na sessão, seria possível fazer a eleição e o vencedor poderia ser eleito com 21 votos, por exemplo. Eis a íntegra (1,2 MB).

A possibilidade de um candidato ser eleito com menos que a maioria do total de senadores preocupou os congressistas já na última eleição, em 2019, quando a disputa se desenhava com diversos candidatos e não só 2 como o habitual. À época, o então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez uma questão de ordem questionando justamente a interpretação do artigo 60 do regimento.

O então presidente, Eunício de Oliveira (MDB-CE), respondeu à questão dizendo que a interpretação correta do artigo era a de que para ser eleito eram necessários ao menos 41 votos –maioria absoluta– independente do quorum da sessão. Caso, pela quantidade de candidatos, ninguém chegasse à quantidade necessária, haveria 2º turno.