Eleição direta para OAB federal merece “toda atenção”, diz Rodrigo Pacheco

Senador fez visita à OAB mineira

“Podemos amadurecer o projeto”

Hoje, eleição na OAB é indireta

Orçamento da Ordem: R$ 1,3 bi

Bolsonaro defende sistema direto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na tarde 6ª feira (5.fev.2021) que é necessário tratar com “toda atenção” o pedido de criar um sistema de eleições diretas para escolha do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em visita à seção de Minas Gerais da OAB, Pacheco afirmou: “Podemos amadurecer esse projeto de eleições Diretas na OAB, é um desejo da advocacia mineira, e por isso vai merecer toda a minha atenção”.

Hoje, os cerca de 1,2 milhão de advogados brasileiros escolhem o presidente do Conselho Federal da OAB por meio de eleição indireta. Quem vota são os 81 conselheiros Federais das seccionais da Ordem.

O atual presidente da OAB é o advogado Felipe Santa Cruz. Ele foi eleito em chapa única em 31 de janeiro de 2019, com 80 dos 81 votos possíveis (houve 1 voto em branco).

Santa Cruz sempre defendeu a disputa direta dentro da entidade, mas o processo não evoluiu nos 2 anos em que vem presidindo a OAB.

O presidente Jair Bolsonaro é defensor de eleições diretas dentro da OAB. “Talvez um dia, o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais. A OAB sempre falou isso, por que para eles não têm? Tem que dar exemplo”, declarou Bolsonaro em fevereiro de 2020.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), do mesmo partido que elegeu Bolsonaro, apresentou o projeto de lei 4971/2019 que propõe eleições diretas para presidente da OAB. O relator do projeto à época foi o senador Rodrigo Pacheco, que hoje preside a Casa. Não há prazo estabelecido para que o texto seja votado.

Dentro da OAB já há uma Comissão Eleitoral, presidida pelo vice-presidente nacional da Ordem, Luiz Viana, que discute como instituir escolhas diretas na entidade. Até agora, o debate ainda não  evoluiu.

Com orçamento anual estimado na faixa de R$ 1,3 bilhão, a Ordem dos Advogados do Brasil é cada vez mais cobiçada por grupos que enxergam na entidade uma plataforma para defender os mais diversos interesses.

Em Minas Gerais na 6ª feira, Rodrigo Pacheco visitou o presidente a OAB local, Raimundo Cândido Júnior, conhecido como Raimundinho. Também participou do encontro o senador, Antonio Anastasia, eleito pelo PSDB mineiro, mas hoje no PSD.

Raimundinho aproveitou a visita dos senadores para entregar um Manifesto dos Advogados Mineiros Pelas Diretas Já na OAB Federal. Também defendeu em ofício o a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas Gerais, projeto que está em tramitação no Senado.

A visita à OAB mineira foi a 1ª de Rodrigo Pacheco ao Estado depois de se tornar presidente do Senado: “Além de ser uma visita institucional, é uma visita pessoal, pois tenho orgulho de ser advogado, atualmente licenciado, mas sempre advogado. Devo tudo que tenho a Deus, à minha família, e à advocacia, que me permitiu ingressar na vida pública com a respeitabilidade que todos do meio jurídico têm por mim e a expressão máxima foi à eleição ao Senado Federal”.

Participaram também do encontro o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, a vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica, o tesoureiro, Alexandre Figueiredo Urbano, o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida, o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto, o diretor institucional, Marco Antônio Freitas, o conselheiro federal Joel Moreira, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Décio Mitre, e o presidente da Comissão de Direito do Agronegócio, Manoel Mário de Souza Barros.

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