O governador de São Paulo, João Doria, desde sábado 6, determinou que todos os municípios paulistas devem implantar as medidas previstas na fase vermelha do plano estadual de combate à covid-19. Algumas cidades do interior do Estado, como São José dos Campos, Taubaté, Franca, Piracicaba, Espírito Santo do Pinhal, Engenheiro Coelho e Cosmópolis decidiram não acatar as restrições listadas no documento — em certos lugares, a decisão do prefeito já é respaldada pela Justiça e, em outros, o respaldo vem de decretos municipais.
Na sexta-feira, 5, o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, decidiu, com base nas regras estabelecidas pelo governo do Estado, que São José dos Campos tem indicadores que permitem que o município se mantenha na fase laranja do plano estadual — menos restritiva que a vermelha. Os prefeitos de Taubaté e Franca informaram que irão buscar a extensão da decisão jurídica para seu município.
Já as prefeituras de Piracicaba, Franca, Espírito Santo do Pinhal, Engenheiro Coelho e Cosmópolis baixaram decretos permitindo, a depender da cidade, a abertura de academias, salões de beleza, bares e até mesmo o comércio de modo geral. De acordo com o plano estadual, além de hospitais e escolas, apenas serviços considerados essenciais como farmácias, supermercados, padarias podem abrir.
Em nota dirigida à imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento Regional informou que as prefeituras que não cumprem as determinações estaduais são notificadas e o Ministério Público será acionado.
