Governadores e prefeitos que estão decretando lockdown em todo o país têm agora 20 dias para apresentarem fundamentação científica e jurídica das restrições impostas à população. A iniciativa é de entidades como a Coalizão Convergências, União dos Advogados do Brasil (UNAB), Movimento Federalista, Movimento Legislação e Vida e Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). A Coalizão Convergência é a responsável pelo pedido de Impeachment contra o Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
Além disso, o pedido de informações conta com o apoio internacional da OMV – Organizzazione Mondiale per la Vita – com sede na Itália, e que foi responsável por recente denúncia contra o governo de Israel no Tribunal Penal Internacional, por conduzir um experimento médico ao submeter a população israelense à polêmica vacina da farmacêutica Pfizer no país.
Valendo-se da Lei de Acesso à Informação, o pedido das entidades visa submeter as polêmicas decisões de caráter sanitário à discussão com toda a sociedade, diante de evidências crescentes de que tais medidas estejam causando mais mal do que bem onde são aplicadas. Estudos recentes mostraram que as medidas de isolamento social podem estar associadas ao aumento do número de óbitos no Brasil.
Em nota à imprensa, as entidades resumem as intenções do pedido de informação a governadores de todos os estados, protocolado neste sábado (13).
“Qual é a fundamentação científica para se promover lockdowns pelo País todo? E sobre o uso das máscaras? Do distanciamento social? Quais os fundamentos jurídicos e científicos dos toques de recolher, até mesmo em horários diferentes de uma medida para a outra? E porque prefeitos e governadores, com raríssimas exceções de sucesso, continuam a negar o tratamento precoce, e a utilização de medicamentos clinicamente comprovados em eficiência? Estas são questões que seguem em documentos que estão sendo protocolados em todos os estados, respectivas capitais e muitas outras cidades”, diz a nota das entidades.
As respostas que vierem com fundamentação serão analisadas e obstadas na Justiça, com contraprovas científicas fornecidas por médicos do Brasil e do exterior, bem como, no campo jurídico, por juristas que levarão aos tribunais os atos ilegais como os decretos de “toques de recolher”, atribuição exclusiva do Presidente da República com autorização do Congresso Nacional.
As entidades têm por objetivo discutir na Justiça e diante da Sociedade todas as medidas que, segundo seus membros, estão ampliando o número de mortes não apenas pela ação do vírus, ao qual não negam, mas que não teria potencial sequer para uma epidemia local.
“A doença deve ser tratada com os medicamentos que já se comprovaram seguros e eficientes. Lavar as mãos e nutrir-se corretamente para ampliar as defesas naturais do organismo é fundamental para evitar os males de quaisquer doenças infectocontagiosas” finaliza um dos dirigentes.
Cidadãos podem enviar o mesmo questionário a prefeitos de suas cidades a partir do modelo fornecido pelas entidades, que pode ser baixado aqui.
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