6 meses depois de recomendação do Ministério Público, Salvador segue sem 100% dos ônibus

17 de setembro de 2020. Nesta data, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao então secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, a retomada de 100% da frota dos ônibus em Salvador, que reduziu a quantidade de transportes coletivos.

Na ocasião, os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, responsáveis pela recomendação, alegaram que era “necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador”.

No entanto, de setembro do ano passado, ainda na gestão de ACM Neto (DEM), até março, terceiro mês de mandato de Bruno Reis (DEM), nada foi resolvido. O MP-BA chegou a ajuizar, em 06 de outubro, uma ação para a Justiça determinasse, em uma liminar, que o município utilizasse 100% dos ônibus disponíveis, o que não adiantou. O pedido do Ministério Público tinha base em pesquisas realizadas pela equipe técnica da Coordenadoria de Segurança Inteligência (CSI) do órgão, que constatou focos de aglomeração em algumas estações de ônibus, como Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga. O MP-BA também utilizou filmagens de ônibus lotados no mês de setembro para ajuizar a ação.

Após não ter o recurso atendido, o MP tentou mais uma vez, agora na gestão de Bruno Reis (DEM) fazer com que a Prefeitura e a Semob colocassem todos os coletivos em circulação. A cidade enfrenta o pior momento desde o início da pandemia; nos últimos dias, Salvador esteve perto de entrar em colapso no sistema de Saúde.

No dia 2 de março, o Ministério Público Estadual solicitou à Justiça que determinasse novamente a circulação de 100% dos ônibus em todos os pontos durante os horários de pico das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h. “Quem está pagando o preço dessa inércia judicial é a população do Município de Salvador, onde os leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19 estão constantemente lotados, de modo que a cidade enfrenta o pior momento desde o início da pandemia”, afirmaram os promotores no pedido, que reforça a ação de outubro.

Dois dias depois (4 de março), o prefeito se manifestou sobre o assunto e disse não ter condições de colocar recursos no setor e disse que a Prefeitura não teria como colocar todos os coletivos em circulação. Na ocasião, Bruno chegou a pedir os passageiros esperassem mais tempo nos pontos.

“O Ministério Público da Bahia tem total conhecimento de todos esses valores. Não temos mais condições de colocar recursos. Não tem dinheiro, gente. Já colocamos R$14 milhões no setor. O dinheiro está sendo usado para as UTIs, auxílio emergencial. Os gastos da prefeitura relacionados à pandemia são de R$ 60 milhões por mês. Só em janeiro e fevereiro pagamos R$ 100 milhões e ainda temos mais R$ 20 milhões para pagar. Estamos rodando com uma frota superior ao número de passageiros. E vamos pedir para as pessoas que quando tiver mais de 15 passageiros em pé que espere o próximo ônibus”, disse.

O atual titular da Semob, Fabrizzio Muller, endossou o discurso de Bruno e disse, em entrevista à TV Bahia, que não teria como aumentar a frota.
Na última quinta-feira (11), o prefeito Bruno Reis, que garantiu que a solução do transporte seria uma das prioridades de seu mandato, voltou a afirmar que a Prefeitura não tem condições de fazer maiores investimentos no setor. Um dia antes, um vídeo que circulou nas redes sociais registrava um ponto de ônibus da capital com aglomerações.

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