Augusto Nunes criticou nesta quinta-feira, 8, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, a decisão proferida pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização cultos e missas em todo o país.

“As principais atribuições do STF são três: 1) assegurar a obediência à Constituição; 2) dirimir dúvidas sobre textos constitucionais; e 3) garantir a segurança jurídica”, explicou.

“Ao interpretar de forma deliberadamente equivocada um texto cuja clareza não permite outra interpretação — o direito de crença é inviolável —, o Supremo mostrou que é uma fonte perturbadora de insegurança jurídica”, sentenciou Augusto Nunes.

Segundo o jornalista, com a decisão proferida nesta quinta-feira, o STF permite que prefeitos e governadores suspendam direitos constitucionais alegando necessidade de combater a pandemia. “Isso é crime, mas não me surpreende, visto que a decisão foi tomada por este Supremo”, finalizou.