Governadores querem fundo de R$ 400 bilhões com reforma tributária
Os governadores querem ser ouvidos. Os secretários de Fazenda dos Estados, reunidos no Comsefaz, apresentaram propostas ao Congresso e a governo. Esperam que sejam incorporadas no relatório ou mais tarde, ao longo das discussões.
O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, esteve com Ribeiro em 26 de abril. Também se reuniu com o o secretário da Receita Federal do Ministério da Economia, José Tostes. Não ouviu qualquer indicação de que os pedidos serão aceitos.
Fonteles espera uma convergência de propostas nas discussões com o governo. “Se chegarmos a isso, negociar mudanças no Congresso ficará mais fácil. Seguiremos conversando”, afirmou. Ele é secretário de Fazenda do Piauí.
Uma das propostas é a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que inclua também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), cobrado pelos Estados e também os tributos federais, incluindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O imposto seria cobrado no destino e não, como é hoje, na origem.
O governo federal prefere que seja aprovada a fusão do PIS e da Cofins, proposta já apresentada ao Congresso. A junção do ICMS a esse tributo viria mais tarde.
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