O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na tarde desta quarta-feira, 2, a lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que passa a ser permanente. Lançado para auxiliar os cidadãos durante a crise, o Pronampe é uma linha de crédito especial destinada ao auxílio financeiro de micro e pequenas empresas. Através do recurso, o contratante pode pagar seus funcionários, evitar demissões e endividamentos, tendo o prazo de 36 meses para pagar o empréstimo.

A decisão sobre a permanência do Pronampe foi comunicada por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais do presidente. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do senador Jorginho Mello (PL), autor da lei que criou a linha de crédito. “Estou sancionando agora a nova lei do Pronampe, que visa atender as pequenas empresas e o microempresário de forma permanente”, disse Bolsonaro. Já Paulo Guedes comentou que o Pronampe auxiliou na retomada econômica do país. “A recuperação também foi promovida pela democratização do crédito. Foi injeção de crédito na veia para pequenas e médias empresas”, analisou o economista.

A expectativa é que R$ 5 bilhões sejam concedidos aos empresários por meio da linha de crédito. A postagem feita por Bolsonaro ainda informa que 20% deste total deve ser destinado ao setor de eventos, fortemente impactado pela pandemia de Covid-19. Caso o Pronampe consiga apoio dos bancos públicos e privados, este valor pode atingir R$ 25 bilhões. Em todo o ano passado, foram repassados através do projeto R$ 37 bilhões.

– Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente.

– Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados.

– Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos. pic.twitter.com/9HNtYD3mrW

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 2, 2021