O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) será implantado em 74 escolas em 2021. A ação do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa já implantou o Pecim em 53 escolas no ano de 2020, e a expectativa é de que o Programa seja implantado em mais de 200 unidades escolares até 2023.

O Pecim apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. O modelo implementado pelo MEC tem, portanto, o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.

O Programa já está presente em todas as regiões do Brasil, no Distrito Federal e em 22 estados, sendo: Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.

Inicialmente, o Pecim disponibilizaria 54 vagas por ano, de 2020 a 2023, mas devido ao interesse dos municípios, o MEC ampliou para 74 instituições. Para aderir ao Programa, os estados devem manifestar interesse junto à sua respectiva secretaria de educação, que conduzirá um processo de escolha.

Devido à pandemia de Covid-19, a consulta pública do Pecim poderá ser realizada por meio eletrônico, visando evitar aglomerações. Desse modo, o MEC lançou a Cartilha de Consulta Pública, que orienta os entes interessados em aderirem ao Pecim como realizar uma consulta pública.