Em entrevista ao programa ‘Direto ao Ponto’ da rádio Jovem Pan, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse que se estivesse no lugar do presidente Jair Bolsonaro já teria “fechado o Supremo” Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada na segunda-feira (26).
Questionado como e com quais garantias faria isso, defendeu que há precedente na Constituição. “O Bolsonaro não é um cara de briga. Engraçado que ele é chamado de fascista, de ditador. Eu, se sou ele, já teria fechado o Supremo. O artigo 142 me dá poder para isso. Eu participei da discussão do poder moderador e garantidor das Forças Armadas, com o esvaziamento do Executivo frente ao Judiciário e Legislativo”, disse o delator do Mensalão.
O artigo, ao qual o ex-deputado se refere, diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem “poder limitado” como chefe das Forças Armadas, e destacou que elas não têm competência para ser um “poder moderador”.
