PF e CGU combatem desvios em contratos de R$ 10,8 milhões no Ceará: Investigação mira esquema com recursos do Fundeb e do SUS, entre 2013 e 2020, em Russas (CE)

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) cumprem, nesta quinta-feira (5), 41 mandados judiciais no âmbito da Operação Matrioska, deflagrada para apurar irregularidades e crimes que visavam desviar recursos federais em contratos de R$ 10,8 milhões, entre 2013 e 2020, no município de Russas, no interior do Ceará. Além da cidade foco das investigações, mandados de busca e apreensão são cumpridos na capital cearense, Fortaleza, e Cascavel (CE), Icapuí (CE), Brasília (DF) e Caçapava do Sul (RS).

A ação investiga suposta organização criminosa, composta por agentes públicos e privados, que teriam cometido crimes contra a administração pública e lavagem de capitais. O trabalho investigativo conta com a participação de 10 servidores da CGU e de cerca de 150 policiais federais.

Investigação

No ano de 2015, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) deflagrou a operação Hora do Lanche para averiguar suspeitas de um esquema de fraude em licitações para a aquisição de merenda escolar em Russas (CE). Tendo sido identificado o uso de recursos federais nos pagamentos às empresas investigadas, o caso passou a ser objeto da Operação Matrioska, conduzida pela CGU e PF. A partir do aprofundamento das investigações, foi identificado o envolvimento de um grupo mais amplo de pessoas físicas e jurídicas.

No ano 2018, a CGU realizou fiscalização que identificou irregularidades em 10 processos licitatórios de Russas/CE, ocorridos entre 2013 e 2017. Os valores dessas contratações somam R$ 10.871.458,91, sendo R$ 6.766.047,92 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 4.105.410,99 do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os objetos contratados compreendiam a construção de unidades básicas de saúde, a construção/recuperação de locais a serviço da rede municipal de ensino e a prestação de serviços para implantação, treinamento, suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de programa de gestão de avaliação e monitoramento pedagógico.

Foram detectadas irregularidades como o comprometimento da transparência dos processos, a inexecução parcial de objeto contratado, a prorrogação injustificada de serviços, a realização indevida de acréscimos financeiros em contratos e a existência de vínculos entre empresas. Por sua vez, o trabalho da PF revelou o entrelaçamento suspeito entre empresas e agentes públicos de Russas, tendo sido observado um suposto esquema de pagamentos diretos de propinas.

Segundo a CGU, empresas do grupo investigado foram contratadas pelo município e beneficiadas por pagamentos milionários nos últimos anos. O suposto esquema de corrupção é o potencial causador das irregularidades identificadas, prejudicando a prestação de serviços essenciais em áreas como educação e saúde.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

(Com informações da Comunicação da CGU)

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