A OAB-RN, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e comissão da advocacia criminal encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do RN solicitando a instauração de procedimento disciplinar contra a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes pela violação de prerrogativas contra advogado em audiência realizada na 1ª Vara Criminal de Natal e com vídeo divulgado no Justiça Potiguar.
No ofício, a Comissão reforça que “na ocasião, se verificou que a magistrada no momento do interrogatório do réu, se insurgiu com o advogado de defesa, visto que, o causídico solicitou gentilmente, que o seu constituinte só iria responder as perguntas formuladas pela defesa (cd em anexo). A partir desse momento a magistrada não concordou com o requerimento, e em ato de descontrole emocional começou a gritar o advogado e proferir as seguintes palavras: “não é opinião (…) eu sou a juíza e eu decido”, ato contínuo já de forma bastante exaltada em tom de voz elevado, proferiu as seguintes palavras ao advogado “baixe sua voz, baixe sua voz”, e começa a bater na mesa descontroladamente, instante em que unilateralmente determina ao servidor que interrompa a gravação e encerra a audiência”.
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