Código Eleitoral volta a ter quarentena para juízes, procuradores, policiais e militares

Alterações foram aprovadas durante a madrugada

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação dos destaques (alterações no texto original) do projeto que cria o novo Código Eleitoral. Agora, a matéria segue para o Senado. Com placar de 273 x 211, os parlamentares decidiram ressuscitar a quarentena de quatro anos para juízes, membros do Ministério Público Federal, militares e policiais que queiram se candidatar a partir de 2026. Partidos de esquerda orientaram a bancada a se posicionar a favor da medida. O governo federal foi contra.

Na semana passada, os congressistas derrubaram a quarentena do texto-original. Contudo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças do Centrão articularam-se pela apresentação de uma emenda que reincorporou o dispositivo. Críticos afirmam haver tentativa de impedir candidaturas de ex-integrantes da Operação Lava Jato. Durante as tratativas, a manobra possibilitou a reinclusão das categorias antes previstas, além de encurtar o período de quarentena para quatro anos — inicialmente, previa-se cinco.

Transparência

O projeto altera a forma de prestação de contas dos partidos. Atualmente, os dados são enviadas através do Tribunal Superior Eleitoral. A proposta estabelece que seja usado sistema da Receita Federal, menos detalhada. Além disso, reduz possíveis punições para partidos com problemas em suas prestações de contas. É estabelecido um limite de R$ 30 mil para as multas por irregularidades nas prestações de contas das siglas. A proposta também transforma o fornecimento dessas informações em processo administrativo.

Propaganda política

A propaganda partidária no rádio e na TV fora do período eleitoral volta a valer. O novo código retira ainda especificações a tamanho de propagandas físicas, como cartazes e faixas. O texto aprovado pelos deputados determina que as redes sociais divulguem suas diretrizes de moderação de conteúdo. O PT retirou do texto uma vedação a moderação ou limitação do alcance de conteúdo “que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa de candidatos a cargos políticos.”

Fidelidade

A proposta estende a fidelidade partidária a prefeitos, governadores, senadores, e ao presidente da República. Hoje, diferentemente de deputados e vereadores, eles podem migrar de legenda livremente. Deputados e vereadores correm risco de perder o mandato quando mudam de sigla fora do período estipulado para essas trocas, no começo do ano da eleição mais próxima do fim do mandato. A proposta aprovada determina que todos os ocupantes de cargos eletivos só poderão migrar na janela do ano da eleição mais próxima do fim do mandato.

“Minorias”

A proposta determina que votos recebidos por mulheres e negros eleitos valham o dobro na divisão de recursos dos fundos partidário e eleitoral. Foi aprovado um destaque para incluir indígenas nessa política, mas só relacionado ao fundo partidário. O texto determina que ao menos 30% dos cargos de direção dos partidos sejam ocupados por mulheres.

Pesquisas eleitorais

A proposta aprovada censura a publicação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição, portanto, o sábado. Atualmente, esses levantamentos podem ser divulgados até o início da votação. O texto proíbe ainda que sejam realizadas pesquisas bancadas com recursos da própria empresa que faz o levantamento. A ressalva é quando a companhia é ligada a organização jornalística.

R. OESTE

Compartilhe:

141 thoughts on “Código Eleitoral volta a ter quarentena para juízes, procuradores, policiais e militares

  • 11 de dezembro, 2021 em 19:41
    Permalink

    Pretty! This was an incredibly wonderful article.Thanks for supplying this info.

    Resposta
  • 14 de dezembro, 2021 em 9:16
    Permalink

    This blog was… how do you say it? Relevant!! Finally I’ve found something which helped me. Thanks a lot!

    Resposta
  • 14 de dezembro, 2021 em 9:47
    Permalink

    What’s Taking place i am new to this, I stumbled upon this I have found It absolutely helpful and it has helped me out loads. I’m hoping to contribute & help different customers like its aided me. Good job.

    Resposta
  • 14 de dezembro, 2021 em 10:10
    Permalink

    Thanks for sharing your info. I really appreciate yourefforts and I will be waiting for your next write ups thanks once again.

    Resposta
  • 14 de dezembro, 2021 em 11:04
    Permalink

    When training with the team, you can’t always focus on your personal goals.

    Resposta
  • 15 de dezembro, 2021 em 8:03
    Permalink

    Ver y descargar Películas y Series en Latino, Español, Subtitulado e ingles,los últimos estrenos en la mejor calidad HD sin cortes.Cuevana Online.

    Resposta
  • 15 de dezembro, 2021 em 8:47
    Permalink

    This is a really good tip particularly to those new to the blogosphere. Brief but very accurate informationÖ Thank you for sharing this one. A must read post!

    Resposta
  • 20 de dezembro, 2021 em 21:19
    Permalink

    Her erke�in akl�nda en iyi geciktirici krem markas� hangisi gibi sorular bulunmaktad�r. Bu sorular�n�z�n bir�o�una makalemizde yer vererek a��klamaya �al��aca��z.

    Resposta
  • 22 de dezembro, 2021 em 4:03
    Permalink

    What’s Taking place i am new to this, I stumbled upon this I’ve discovered It positively helpful and it has aided me out loads. I am hoping to give a contribution & aid other customers like its aided me. Great job.

    Resposta
  • 23 de dezembro, 2021 em 5:49
    Permalink

    Im thankful for the blog.Really looking forward to read more. Much obliged.

    Resposta
  • 25 de dezembro, 2021 em 20:04
    Permalink

    A fascinating discussion is definitely worth comment. I do think that you ought to write more about this subject matter, it may not be a taboo subject but generally people don’t discuss such topics. To the next! Kind regards!!

    Resposta
  • 26 de dezembro, 2021 em 22:57
    Permalink

    The very next time I read a blog, I hope that it won’t fail me as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read, nonetheless I truly thought you would probably have something helpful to say. All I hear is a bunch of moaning about something that you could fix if you were not too busy seeking attention.

    Resposta
  • 27 de dezembro, 2021 em 7:43
    Permalink

    FRESHCC.RU – Every Day our hacker group Will update the store with Fresh Cards,Dump, Paypal verified balance, Accounts store ( ebay,amazon,Bank login,fullz info dob ssn…)

    Resposta
  • 27 de dezembro, 2021 em 10:26
    Permalink

    Looking forward to reading more. Great article post.Really looking forward to read more.

    Resposta
  • 27 de dezembro, 2021 em 13:53
    Permalink

    I’m experiencing some small security issues with my latest blog, and I’d like to find something safer. Do you have any suggestions?

    Resposta
  • 27 de dezembro, 2021 em 23:52
    Permalink

    I must thank you for the efforts you have put in penning this site. I’m hoping to see the same high-grade content from you later on as well. In fact, your creative writing abilities has motivated me to get my own, personal site now 😉

    Resposta
  • 28 de dezembro, 2021 em 19:05
    Permalink

    Way cool! Some very valid points! I appreciate you penning this write-up and also the rest of the website is also really good.

    Resposta
  • 30 de dezembro, 2021 em 22:39
    Permalink

    This page really has all the information and facts I needed about this subject and didn’t know who to ask.

    Resposta
  • 30 de dezembro, 2021 em 22:42
    Permalink

    Very good information. Lucky me I recently found your website by accident (stumbleupon). I have bookmarked it for later!

    Resposta
  • 31 de dezembro, 2021 em 21:56
    Permalink

    I’m very pleased to discover this great site. I want to to thank you for ones time for this fantastic read!! I definitely savored every little bit of it and i also have you saved to fav to see new things on your web site.

    Resposta
  • 31 de dezembro, 2021 em 21:59
    Permalink

    Hi there, I believe your web site might be having browser compatibility issues. When I look at your web site in Safari, it looks fine however, if opening in IE, it’s got some overlapping issues. I merely wanted to give you a quick heads up! Apart from that, fantastic blog!

    Resposta
  • 1 de janeiro, 2022 em 22:57
    Permalink

    I wanted to thank you for this great read!! I absolutely loved every little bit of it. I have got you book marked to look at new stuff you post…

    Resposta
  • 1 de janeiro, 2022 em 23:17
    Permalink

    Good day! I could have sworn I’ve visited this site before but after looking at a few of the posts I realized it’s new to me. Anyhow, I’m certainly delighted I discovered it and I’ll be book-marking it and checking back regularly!

    Resposta
  • 1 de janeiro, 2022 em 23:59
    Permalink

    I seriously love your blog.. Very nice colors & theme. Did you create this site yourself? Please reply back as I’m looking to create my own site and want to find out where you got this from or what the theme is named. Many thanks!

    Resposta
  • 4 de janeiro, 2022 em 0:08
    Permalink

    Can I just say what a relief to find somebody that truly understands what they are discussing over the internet. You actually realize how to bring an issue to light and make it important. A lot more people should read this and understand this side of your story. I can’t believe you aren’t more popular given that you most certainly possess the gift.

    Resposta
  • 4 de janeiro, 2022 em 0:13
    Permalink

    Hi there! I could have sworn I’ve visited this site before but after going through some of the articles I realized it’s new to me. Anyhow, I’m certainly happy I found it and I’ll be book-marking it and checking back often!

    Resposta
  • 5 de janeiro, 2022 em 7:19
    Permalink

    Everything is very open with a really clear description of the challenges. It was truly informative. Your site is useful. Many thanks for sharing!

    Resposta
  • 5 de janeiro, 2022 em 8:36
    Permalink

    I must thank you for the efforts you’ve put in penning this site. I really hope to check out the same high-grade blog posts from you later on as well. In truth, your creative writing abilities has motivated me to get my very own blog now 😉

    Resposta
  • 5 de janeiro, 2022 em 9:00
    Permalink

    This website was… how do you say it? Relevant!! Finally I have found something that helped me. Cheers!

    Resposta
  • 5 de janeiro, 2022 em 20:18
    Permalink

    After I originally left a comment I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on whenever a comment is added I receive four emails with the same comment. There has to be an easy method you can remove me from that service? Kudos!

    Resposta
  • 5 de janeiro, 2022 em 21:36
    Permalink

    You are so cool! I don’t suppose I’ve read through something like this before. So good to discover somebody with some unique thoughts on this subject. Really.. many thanks for starting this up. This website is something that’s needed on the web, someone with some originality!

    Resposta
  • 6 de janeiro, 2022 em 10:00
    Permalink

    Hello there, just became alert to your blog through Google, and found that it is really informative. I am going to watch out for brussels. I will appreciate if you continue this in future. A lot of people will be benefited from your writing. Cheers!

    Resposta
  • 7 de janeiro, 2022 em 17:17
    Permalink

    After looking over a number of the blog articles on your site, I really appreciate your way of blogging. I added it to my bookmark webpage list and will be checking back soon. Please visit my web site too and let me know how you feel.

    Resposta
  • 7 de janeiro, 2022 em 19:45
    Permalink

    Hi there! I could have sworn I’ve been to this site before but after looking at some of the articles I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m certainly pleased I discovered it and I’ll be bookmarking it and checking back often!

    Resposta
  • 8 de janeiro, 2022 em 11:21
    Permalink

    You’ve made some decent points there. I looked on the web for more info about the issue and found most individuals will go along with your views on this site.

    Resposta
  • 8 de janeiro, 2022 em 11:33
    Permalink

    You need to take part in a contest for one of the highest quality websites on the net. I am going to recommend this website!

    Resposta
  • 8 de janeiro, 2022 em 20:40
    Permalink

    Way cool! Some very valid points! I appreciate you writing this article and the rest of the website is also really good.

    Resposta
  • 8 de janeiro, 2022 em 23:10
    Permalink

    Everything is very open with a very clear clarification of the issues. It was really informative. Your site is extremely helpful. Many thanks for sharing!

    Resposta
  • 8 de janeiro, 2022 em 23:11
    Permalink

    I was excited to discover this web site. I want to to thank you for your time for this fantastic read!! I definitely loved every bit of it and I have you book marked to check out new stuff in your web site.

    Resposta
  • 9 de janeiro, 2022 em 21:05
    Permalink

    Greetings! Very helpful advice in this particular article! It is the little changes which will make the most significant changes. Thanks for sharing!

    Resposta
  • 9 de janeiro, 2022 em 21:05
    Permalink

    After exploring a number of the blog articles on your site, I truly like your way of blogging. I book marked it to my bookmark site list and will be checking back soon. Take a look at my website too and let me know what you think.

    Resposta
  • 9 de janeiro, 2022 em 23:34
    Permalink

    Aw, this was a really nice post. Finding the time and actual effort to generate a really good article… but what can I say… I put things off a whole lot and don’t manage to get anything done.

    Resposta
  • 9 de janeiro, 2022 em 23:38
    Permalink

    Spot on with this write-up, I really believe that this site needs a great deal more attention. I’ll probably be returning to read through more, thanks for the info!

    Resposta
  • 10 de janeiro, 2022 em 11:04
    Permalink

    This is the right website for anybody who wishes to find out about this topic. You know a whole lot its almost hard to argue with you (not that I actually would want to…HaHa). You definitely put a fresh spin on a subject that has been discussed for decades. Great stuff, just excellent!

    Resposta
  • 10 de janeiro, 2022 em 19:54
    Permalink

    I’m impressed, I have to admit. Rarely do I come across a blog that’s equally educative and amusing, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The problem is an issue that too few people are speaking intelligently about. Now i’m very happy I came across this in my search for something regarding this.

    Resposta
  • 10 de janeiro, 2022 em 20:04
    Permalink

    I’m amazed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog that’s both educative and engaging, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The issue is something which not enough folks are speaking intelligently about. I’m very happy I found this in my hunt for something regarding this.

    Resposta
  • 10 de janeiro, 2022 em 22:25
    Permalink

    Everything is very open with a clear clarification of the issues. It was really informative. Your site is very useful. Thank you for sharing!

    Resposta
  • 10 de janeiro, 2022 em 22:36
    Permalink

    May I just say what a relief to find somebody that actually understands what they’re discussing over the internet. You actually know how to bring an issue to light and make it important. More and more people must look at this and understand this side of the story. I was surprised that you are not more popular since you most certainly possess the gift.

    Resposta
  • 11 de janeiro, 2022 em 5:12
    Permalink

    I really like reading through an article that will make men and women think. Also, thanks for permitting me to comment!

    Resposta
  • 11 de janeiro, 2022 em 5:12
    Permalink

    Aw, this was an exceptionally nice post. Taking a few minutes and actual effort to generate a great article… but what can I say… I put things off a whole lot and never manage to get anything done.

    Resposta
  • 11 de janeiro, 2022 em 11:15
    Permalink

    Wah jangan berpendapat negatif senantiasa, sesekali kita wajib berfikiran positif untuk menyongsong masa depan yang penuh keinginan. Menyenangi banget sama artikelnya.

    Resposta
  • 11 de janeiro, 2022 em 19:26
    Permalink

    I blog often and I truly appreciate your content. This great article has really peaked my interest. I am going to book mark your website and keep checking for new details about once a week. I opted in for your Feed too.

    Resposta
  • 11 de janeiro, 2022 em 22:15
    Permalink

    The next time I read a blog, Hopefully it doesn’t disappoint me just as much as this one. I mean, Yes, it was my choice to read through, but I truly believed you would have something interesting to say. All I hear is a bunch of moaning about something you can fix if you were not too busy seeking attention.

    Resposta
  • 12 de janeiro, 2022 em 0:06
    Permalink

    I’m impressed, I must say. Rarely do I come across a blog that’s both educative and entertaining, and without a doubt, you have hit the nail on the head. The issue is something which not enough men and women are speaking intelligently about. I’m very happy that I came across this in my hunt for something concerning this.

    Resposta
  • 12 de janeiro, 2022 em 10:55
    Permalink

    Everyone loves it when folks come together and share thoughts. Great website, keep it up!

    Resposta
  • 12 de janeiro, 2022 em 13:26
    Permalink

    Howdy! I could have sworn I’ve been to your blog before but after going through some of the articles I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m certainly delighted I discovered it and I’ll be bookmarking it and checking back regularly!

    Resposta
  • 12 de janeiro, 2022 em 14:55
    Permalink

    After I originally left a comment I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I receive 4 emails with the exact same comment. There has to be an easy method you can remove me from that service? Thank you!

    Resposta
  • 14 de janeiro, 2022 em 5:59
    Permalink

    You are so cool! I do not suppose I’ve truly read through something like this before. So wonderful to find somebody with a few unique thoughts on this issue. Seriously.. many thanks for starting this up. This web site is one thing that’s needed on the internet, someone with a bit of originality!

    Resposta
  • 15 de janeiro, 2022 em 10:16
    Permalink

    Having read this I believed it was really informative. I appreciate you spending some time and energy to put this informative article together. I once again find myself spending a lot of time both reading and posting comments. But so what, it was still worth it!

    Resposta
  • 15 de janeiro, 2022 em 10:38
    Permalink

    Good day! I just want to offer you a big thumbs up for the excellent information you’ve got here on this post. I’ll be coming back to your web site for more soon.

    Resposta
  • 16 de janeiro, 2022 em 11:10
    Permalink

    A motivating discussion is worth comment. I do believe that you should write more on this issue, it may not be a taboo matter but usually people don’t talk about these topics. To the next! Cheers!!

    Resposta
  • 16 de janeiro, 2022 em 20:56
    Permalink

    After looking at a few of the blog articles on your website, I seriously appreciate your way of writing a blog. I book marked it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Take a look at my website as well and tell me how you feel.

    Resposta
  • 16 de janeiro, 2022 em 21:22
    Permalink

    I’d like to thank you for the efforts you’ve put in writing this site. I’m hoping to see the same high-grade content from you in the future as well. In fact, your creative writing abilities has inspired me to get my own blog now 😉

    Resposta
  • 16 de janeiro, 2022 em 23:28
    Permalink

    You’re so awesome! I don’t suppose I have read through anything like that before. So wonderful to discover someone with some genuine thoughts on this topic. Seriously.. thank you for starting this up. This website is one thing that is required on the internet, someone with a little originality!

    Resposta
  • 17 de janeiro, 2022 em 21:30
    Permalink

    May I simply just say what a relief to find an individual who actually knows what they are talking about on the web. You certainly know how to bring a problem to light and make it important. More and more people need to look at this and understand this side of your story. It’s surprising you’re not more popular given that you certainly possess the gift.

    Resposta
  • 17 de janeiro, 2022 em 21:57
    Permalink

    An impressive share! I’ve just forwarded this onto a friend who had been doing a little homework on this. And he actually ordered me dinner because I discovered it for him… lol. So allow me to reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanx for spending some time to discuss this issue here on your site.

    Resposta
  • 18 de janeiro, 2022 em 0:06
    Permalink

    I would like to thank you for the efforts you have put in penning this blog. I really hope to see the same high-grade content from you later on as well. In truth, your creative writing abilities has inspired me to get my own, personal blog now 😉

    Resposta
  • 18 de janeiro, 2022 em 12:51
    Permalink

    I’m more than happy to discover this web site. I want to to thank you for ones time for this particularly wonderful read!! I definitely appreciated every little bit of it and I have you saved to fav to see new stuff in your website.

    Resposta
  • 18 de janeiro, 2022 em 21:14
    Permalink

    When I originally commented I seem to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on every time a comment is added I receive four emails with the exact same comment. Perhaps there is a means you can remove me from that service? Thank you!

    Resposta
  • 18 de janeiro, 2022 em 21:28
    Permalink

    Good day! I could have sworn I’ve been to this web site before but after going through some of the posts I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m definitely pleased I stumbled upon it and I’ll be book-marking it and checking back frequently!

    Resposta
  • 18 de janeiro, 2022 em 23:50
    Permalink

    The next time I read a blog, Hopefully it does not fail me as much as this one. After all, Yes, it was my choice to read through, but I truly thought you’d have something interesting to say. All I hear is a bunch of moaning about something you could fix if you were not too busy looking for attention.

    Resposta
  • 19 de janeiro, 2022 em 10:09
    Permalink

    This is a topic that’s near to my heart… Take care! Exactly where are your contact details though?

    Resposta
  • 19 de janeiro, 2022 em 10:11
    Permalink

    I’ll immediately grasp your rss as I can’t find your e-mailsubscription link or newsletter service. Do you have any? Please allowme understand so that I may just subscribe.Thanks.

    Resposta
  • 19 de janeiro, 2022 em 11:21
    Permalink

    Everything is very open with a very clear clarification of the challenges. It was definitely informative. Your website is extremely helpful. Thank you for sharing!

    Resposta
  • 19 de janeiro, 2022 em 16:53
    Permalink

    AMERICAN Steel Pipe has been producing line pipe for a range of applications because 1963. Our Birmingham, Alabama, center homes the most up to date in innovation in 2 mills and also two refining centers.

    Resposta
  • 19 de janeiro, 2022 em 21:59
    Permalink

    Hello! I just want to give you a huge thumbs up for your excellent information you have right here on this post. I will be returning to your website for more soon.

    Resposta
  • 20 de janeiro, 2022 em 7:01
    Permalink

    Hi my friend! I wish to say that this post is awesome, nice written and include almost all vital infos. I would like to see more posts like this.

    Resposta
  • 21 de janeiro, 2022 em 5:37
    Permalink

    Usually I do not learn article on blogs, however I wish to say that this write-up very compelled me to try and do so! Your writing taste has been amazed me. Thanks, very nice post.

    Resposta
  • 21 de janeiro, 2022 em 6:17
    Permalink

    Thanks for sharing, this is a fantastic article post.Thanks Again. Want more.

    Resposta
  • 21 de janeiro, 2022 em 14:21
    Permalink

    Thiѕ post iѕ genuіnely a fastidioսs one it assistsnnew tһe web visitors, who are wіshing in favor oof blogging.

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.