A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira (2/9) um projeto de lei que institui a “ideologia de gênero” em Minas Gerais e pune estabelecimentos que se opuserem a ela. O PL do deputado André Quintão (PT-MG) diz ter o objetivo de combater a discriminação contra orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de uma pessoa.

O texto do petista propõe uma alteração na legislação de 2002, que determina a imposição de sanções à pessoa jurídica por “ato discriminatório” praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Ele acrescenta também a identidade de gênero ou expressão de gênero.

O deputado conservador Bruno Engler (PRTB) pediu o adiamento da votação do projeto, mas não conseguiu impedir que a pauta esquerdista avançasse. O parlamentar criticou o texto e ressaltou que a proposta abrirá espaço para que homens frequentem banheiros femininos sem que os donos de estabelecimentos possam proibir.