O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apontou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como “o vilão da história” do aumento dos preços dos combustíveis. O parlamentar fez a declaração durante entrevista à CNN Rádio nesta quarta-feira (13).

Lira argumenta que o problema não é o imposto sozinho, mas a forma como ele é calculado sobre os preços. “Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário. Nunca dissemos que o ICMS ‘starta’ o preço. [O cálculo] é que faz com que ele ‘starte’ os aumentos, é o vilão da história”, disse.

A alíquota do ICMS é definida em percentual e varia conforme o preço do bem ou do serviço. Desta forma, há um novo cálculo sempre que os preços mudam.

De acordo com a CNN, a proposta do presidente da Câmara é de que o imposto passe a ser calculado com base no preço dos combustíveis dos últimos dois anos. Hoje, esse cálculo é feito em relação à variação dos últimos 15 dias.

Nesses moldes, a cobrança “faz com que estados ganhem muita receita todo mês”, diz. “Não propomos que estados percam receita, mas, neste momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais.”

“Estados não perderão, mas, sim, vão deixar de crescer a arrecadação, não há um estado com problemas de arrecadação, em detrimento de população que tem que pagar o aumento”, completou. Para Lira, os estados “não vão perder nem a médio nem a longo prazo”, já que a proposta é de uma média dos últimos dois anos.

“Nós estamos em 2021 e é uma média de 2019 e 2020 o que dá uma média de gasolina de R$ 4,34 em cima disso incidirá o percentual do ICMS que o governador escolher.”