Já é lei o vale-gás bancando metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos, após a sanção assinada pelo presidente Jair Bolsonaro publicada no Diário Oficial da União.

A nova lei cria o programa “Gás para os Brasileiros”, beneficiando a população inscrita nos programas sociais do governo federal, e vai custar entre R$4 bilhões e R$6 bilhões. O vale-gás valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

O programa Auxílio Gás dos Brasileiros será custeado pela receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.