Trabalhadores com carteira assinada de 48 municípios de Minas Gerais e da Bahia afetados pelas enchentes, em dezembro de 2021, terão direito a sacar o abono salarial em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

A medida vale para os municípios reconhecidos em situação de emergência pela Defesa Civil em duas portarias editadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em 10 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram 31 municípios em Minas Gerais e 17 cidades da Bahia.

Com benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212), a rodada de 2022 do abono salarial será paga a inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam, em média, até dois salários mínimos.

O dinheiro deveria ter sido pago em 2021, mas foi adiado para este ano por recomendação da Controladoria-Geral da União. O adiamento liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do ano passado.

Calendário

O ministro do Trabalho e o presidente da Caixa também detalharam o calendário de pagamento do abono salarial de 2022. As datas foram aprovadas na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Já para os servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, sendo feito pelo Banco do Brasil.