Senador Styvenson (RN) está inelegível para as próximas eleições: o mesmo não estava oficialmente filiado ao Podemos no prazo estipulado pelo TSE

O Senador Styvenson Valentim, cotado para disputar o Governo do Estado nas eleições de 2022, só foi oficialmente filiado ao Podemos nas últimas semanas, depois do prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para os candidatos que pretendem disputar as eleições deste ano. A apuração exclusiva é do PORTAL DA 98 FM.

Por lei, para estar apto a disputar as próximas eleições, Styvenson deveria estar filiado a algum partido político até, no máximo, 2 de abril, seis meses antes da eleição. A filiação dele ao Podemos, porém, só foi concretizada depois disso. A filiação oficial está sendo processada e ainda não consta no sistema da Justiça Eleitoral. Na prática, o senador pode ser considerado inelegível para as próximas eleições.

Eleito em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Styvenson decidiu se filiar ao Podemos no dia 4 de fevereiro de 2019. Ele assinou a ficha de filiação no plenário do Senado Federal, ao lado do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Congresso. Entre as eleições de 2020 e o fim do ano passado, ele chegou a ser presidente do diretório estadual da sigla. Um erro do sistema do partido, contudo, não processou a filiação – o que só foi notado agora.

Procurado pela reportagem, o senador confirmou a informação.

A advogada Ana Paula Trento, assessora de Styvenson e que acompanha o caso de perto, disse que a oficialização da filiação do senador só aconteceu nos últimos dias. Ela afirma, contudo, que não acredita que o senador terá problemas com a sua elegibilidade porque a Justiça Eleitoral já tem jurisprudência no sentido de confirmar a filiação retroativa.

Compartilhe:

Deixe um comentário