O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende igualar nas eleições deste ano a responsabilidade de declarações em redes sociais à legislação vigente para meios de comunicação.
Dessa forma, posições ou supostas ofensas reproduzidas por plataformas como Twitter e Facebook vão ser tratadas com o mesmo peso de conteúdo disseminado por TVs, rádios e jornais, podendo ser classificadas como fake news.
A declaração do ministro aconteceu durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira, 3. Alexandre de Moraes atualmente é vice do TSE e vai ocupar a presidência do tribunal nas eleições de outubro.
-“Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou Moraes.
“Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e econômico pela mídia tradicional e outros meios de comunicação. Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece.”
