O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o Ministério da Defesa começará a inspecionar, nesta quarta (3), o código-fonte que será utilizado nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.

O Ministério da Defesa é uma das entidades fiscalizadoras previstas nas regras internas do TSE e, por isso, já tinha direito a acessar as informações desde o dia 4 de outubro de 2021. A solicitação, no entanto, só foi feita ao tribunal nesta semana – faltando dois meses para o primeiro turno.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício classificado como “urgentíssimo” ao TSE nesta segunda (1º). O documento pede que técnicos das Forças Armadas sejam autorizados a acessar os códigos-fonte entre os dias 2 e 12 de agosto.

O pedido foi registrado dez meses após o acesso ter sido disponibilizado pelo TSE. Em outubro de 2021, o então presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que as entidades fiscalizadoras agendassem a inspeção com 10 a 15 dias de antecedência. O prazo não foi respeitado no pedido da Defesa.

“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, disse o ministro da Defesa no ofício.

g1