Parlamentares de seis países amazônicos, incluindo o Brasil, têm como objetivo utilizar a 16ª Conferência de Sustentabilidade da ONU (COP16) como uma plataforma para promover uma transição energética eficaz e justa. O seu apelo vem na forma de uma carta aberta endereçada a figuras-chave do governo colombiano, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad, e o chanceler Luis Gilberto Murillo.
Assinada por doze congressistas de Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Canadá, a carta solicita que a declaração final da COP16 inclua uma clara menção à necessidade de parar e abandonar gradualmente o uso de combustíveis fósseis em ecossistemas biodiversos, como a Amazônia. Entre os signatários, destaca-se a deputada Célia Xabriabá (PSOL-MG), parte da Frente Parlamentar Mista dos Povos Indígenas do Brasil.
Por que a Amazônia Precisa de Proteção Especial?
A crise climática está diretamente relacionada à perda de biodiversidade, um ponto que a carta dos parlamentares visa destacar. A contínua extração de petróleo, gás e carvão é identificada como um dos principais fatores por detrás dessas crises. Essas atividades não apenas impulsionam as mudanças climáticas, mas também ameaçam ecossistemas vitais, como o amazônico, essencial para a biodiversidade global.
A exploração de combustíveis fósseis na Amazônia leva a um ciclo de degradação ecológica que potencialmente impacta todo o planeta. Portanto, a proteção desses biomas é considerada crucial não apenas para a região, mas para o mundo inteiro.
Quais São as Iniciativas Propostas por Célia Xakriabá?
Durante a COP16, a deputada Célia Xakriabá irá anunciar três projetos de lei que compõem o Pacote de Reparação para os direitos dos povos indígenas. Este pacote inclui propostas recentemente protocoladas no Congresso brasileiro, com foco em garantir proteção e apoio às comunidades indígenas e quilombolas afetadas por desastres ambientais.
- PL 4005/2024: Trata da criação e implementação de planos emergenciais sustentáveis e específicos para povos indígenas e comunidades tradicionais.
- PL 4006/2024: Propõe a isenção do pagamento de contas de energia elétrica e água para territórios indígenas e quilombolas atingidos por fenômenos como queimadas, secas e enchentes.
- PL 4007/2024: Cria o AEIQ, um auxílio emergencial para indígenas e quilombolas cujos territórios foram afetados por queimadas.
Que Impacto Espera-se da COP16?
A expectativa é que a COP16 sirva como um marco significativo no diálogo global sobre mudanças climáticas e transição energética. A inclusão de temas relacionados à preservação da biodiversidade e substituição de combustíveis fósseis nas deliberações da conferência poderá ajudar a definir políticas e estratégias mais sustentáveis para o futuro.
Os esforços dos parlamentares visam garantir que a necessidade urgente de proteger ecossistemas vitais como a Amazônia seja reconhecida e que ações concretas sejam tomadas para evitar futuros danos ambientais. A participação ativa de delegações de diferentes países também poderá fortalecer o movimento de transição energética justa, impactando positivamente a saúde do planeta.
