O ministro Alexandre de Moraes precisa depor como testemunha na ação em que é relator no Supremo Tribunal Federal (STF), por figurar como vítima na suposta trama mortal para um golpe contra a eleição de Lula (PT), entre 2022 e 2023. Este é o entendimento da defesa do tenente-coronel do Exército, Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos 34 denunciados na ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa do militar integrante do grupo denominado “kids pretos”, apresentada pelo advogado Jeffrey Chiquini, também pede que o ministro do STF, Flávio Dino, e Lula deponham como testemunhas. E cita que o relatório da Polícia Federal e a denúncia oferecida pela PGR apontam que o suposto nexo causal entre o tenente-coronel e a alegada tentativa de golpe “reside, essencialmente, no monitoramento e no atentado contra a vida da possível vítima, o excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes”.
“Com o devido respeito, e sem qualquer intenção de promover defesa antiética, mas em atenção ao compromisso com a defesa técnica efetiva e ao rigor jurídico que o presente caso exige, revela-se absolutamente necessário oitiva do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes na qualidade de vítima, especialmente considerando que seu nome foi mencionado por pelo menos 43 vezes na peça acusatória”, argumenta a defesa do kid preto.
A indicação de testemunhas pela defesa depende de aprovação do próprio Moraes ou da maioria dos ministros que julgarão a ação penal.
Cúpula do governo
O advogado do militar não justifica o pedido para Lula depor. Mas justifica que o ministro Dino deve testemunhar por ser o então ministro da Justiça e Segurança Pública, durante os ataques de 8 de Janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.
“Sua oitiva, na condição de testemunha, revela-se imprescindível para a devida elucidação de todos os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública, responsáveis pela preservação da ordem e proteção das instituições democráticas no âmbito do Estado Brasileiro”, enfatiza o advogado Jeffrey Chiquini.
O rol de testemunhas indicadas ainda inclui o general Marco Edson Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o delegado Alessandro Moretti, ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal e diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
