Neste sábado (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas prévias apresentadas por parte dos acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão abre o prazo para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar seu parecer, até a próxima sexta (14).
As defesas enviadas à PGR são do chamado “Núcleo 1” de acusados, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e general Walter Braga Netto (Casa Civil). Além de Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, e Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, que fez delação premiada sobre a suposta trama.
A PGR ainda recebeu de Moraes as defesas dos seguintes denunciados do chamado “Núcleo 3”:
- Bernardo Correa Netto: coronel preso pela Polícia Federal na operação Tempus Veritatis;
- Cleverson Ney: coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo: general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos: coronel do Exército denunciado por carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior: tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares: agente da PF.
‘Excessos do relator e falta de provas’
Além de negar que os denunciados planejaram e preparavam um golpe de Estado, as defesas pediram que a denúncia fosse rejeitada, com os seguintes argumentos:
- o STF não é o foro competente para julgar o caso;
- o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado;
- não tiveram acesso a todas as provas;
- a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.
