O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) abriu um processo para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, modelo que ainda nem foi lançado oficialmente pela Apple. A justificativa do tribunal é que os aparelhos são “essenciais” para as atividades dos desembargadores e para garantir uma “padronização tecnológica” na instituição.
Atualmente, o TJ-MA conta com 35 desembargadores, o que significa que haverá 15 aparelhos a mais do que o número de magistrados. No edital de licitação, a justificativa para o excedente é a possibilidade de falhas técnicas, danos físicos, perdas ou extravios dos dispositivos.
“A disponibilidade de aparelhos adicionais permitirá que essas situações sejam resolvidas de forma ágil, sem comprometer a continuidade das operações e da comunicação institucional dos desembargadores.”
O orçamento previsto para o TJ-MA em 2025 é de R$ 1,5 bilhão, enquanto o salário base de um desembargador, sem contar benefícios adicionais, é de R$ 41.845,49.
Compra não é obrigatória, mas já está prevista no orçamento
Em nota divulgada no site oficial, o TJ-MA afirmou que, por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é imediata nem obrigatória. No entanto, ressaltou que a aquisição já está planejada e prevista no orçamento anual do tribunal, sem representar impacto adicional às despesas.
O tribunal também alegou que a compra não configura um benefício pessoal, mas sim a aquisição de uma “ferramenta de trabalho avançada”, necessária para otimizar os serviços prestados pelo Judiciário.
Justificativas para a compra dos iPhones
De acordo com o TJ-MA, os iPhones de última geração serão utilizados para:
Visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade.
Realizar sessões e audiências virtuais sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo.
Acessar sistemas processuais eletrônicos com maior fluidez e velocidade.
Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados atuem de qualquer local.
Produzir conteúdos para redes sociais do tribunal, já que as assessorias de comunicação não possuem equipamentos adequados.
Por que o modelo mais caro?
O TJ-MA justificou a escolha do iPhone 16 Pro Max alegando “critérios técnicos e operacionais”, destacando que a instituição precisa acompanhar a “evolução tecnológica” para oferecer um serviço mais eficiente à sociedade.
“Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.”
A licitação levanta questionamentos sobre prioridades orçamentárias e o real impacto da compra desses aparelhos na eficiência do Judiciário.
