O jornal O Globo revelou, neste domingo (9), que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria “marcando território” para evitar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga formar maioria no Senado.
Sem citar nomes, a coluna de Lauro Jardim afirma que o magistrado tem conversado com governadores, tentando convencê-los a se candidatarem ao Senado para impedir que Bolsonaro fortaleça sua base no Congresso.
A revelação teve forte repercussão nas redes sociais, levantando questionamentos sobre a atuação político-partidária de ministros do STF, algo expressamente proibido pela Constituição e pelo Estatuto da Magistratura.
Magistrado pode ter cometido crime de responsabilidade
A Constituição Federal veda qualquer envolvimento político por parte de ministros do STF. O advogado constitucionalista Andre Marsiglia citou a Lei dos Crimes de Responsabilidade (1.079/1950), que prevê cassação do cargo para magistrados que atuem politicamente.
“O artigo 39 da 1.079/1950, a Lei de Impeachment, impede que ministro exerça atividade política e incompatível com sua função. É o caso. Bastaria um governador denunciar o ministro.”
Apesar da gravidade da denúncia, Marsiglia acredita que nada será feito:
“Mas não ocorrerá, pois os governadores e o ministro acham que estão salvando a democracia e o presidente do Senado acha que impeachment não é a solução.”
. Segundo o jornal, o ministro conversa com senadores para que se candidatem e minem a influência de Bolsonaro no futuro Senado.
O art 39 da 1079/50, a lei de impeachment, impede que ministro exerça atividade política e incompatível com sua função. É o caso. Bastaria um… pic.twitter.com/mzIDicCyNP
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) March 9, 2025
Bolsonaro e parlamentares reagem
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a politização do STF e alertou para o desequilíbrio entre os poderes:
“Locke e Montesquieu devem estar se revirando em seus túmulos. O princípio fundamental que norteia nossa democracia liberal é a separação e independência dos poderes. A banalização do protagonismo político por parte de ministros do STF está desequilibrando gravemente a democracia.”
O ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou a publicação do senador, demonstrando preocupação com a influência judicial no processo eleitoral.
– Jair Bolsonaro: “dê-me 50% da Câmara e 50% do Senado em 2026, que eu mudo o destino do Brasil.” https://t.co/WgzqZR7gsF
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 9, 2025
O cientista político Flávio Gordon, colunista da Revista Oeste, também comentou o caso, reforçando as críticas à interferência do Judiciário na política.
Reescrevendo a manchete na linguagem de seres humanos decentes: Como um ministro do STF vem VIOLANDO A LEI QUE O IMPEDE DE EXERCER ATIVIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA E SE INTROMETER NOS ASSUNTOS DE OUTRO PODER. pic.twitter.com/yo47rP1gQB
— Flávio Gordon (@flaviogordon) March 9, 2025
STF cada vez mais politizado?
A denúncia do O Globo é mais um episódio que reforça a percepção de que o STF tem ultrapassado seus limites institucionais, interferindo ativamente na política nacional. Se confirmada a atuação do ministro para manipular a composição do Senado, trata-se de um flagrante desrespeito à separação entre os poderes, colocando em risco a credibilidade da Justiça e o equilíbrio democrático.
O caso agora depende da reação de parlamentares e governadores, que teriam legitimidade para denunciar o ministro ao Senado, mas que, até o momento, parecem hesitantes em enfrentar o ativismo judicial.
