Em editorial publicado neste domingo (9), a Folha de S.Paulo exortou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a encarar o arquivamento do inquérito contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), como um alerta. Para o periódico, o magistrado precisa se autoavaliar a fim de frear algumas de suas atitudes que atropelam garantias processuais.
Na última quarta (5), o próprio Moraes arquivou o inquérito que apurava uma suposta omissão do governador do Distrito Federal (DF) durante os atos do 8 de janeiro de 2023, tese que se provou infundada. Entretanto, a Folha lembra que o magistrado afastou Ibaneis do cargo para o qual foi eleito durante mais de dois meses, antes de qualquer investigação, medida considerada “drástica” pelo jornal.
– Ibaneis, contudo, não se viu apenas investigado. Durante pouco mais de dois meses, por ordem de Moraes, ele permaneceu afastado do cargo de governador para o qual havia sido eleito em 2022. Foi uma determinação problemática sob diversos ângulos, a começar pela intromissão indevida do Judiciário em outro Poder. Apear da cadeira o chefe do Executivo — prefeito, governador, presidente— não pode ser atitude banal. É preciso haver um conjunto robusto de evidências a embasar medida tão drástica – defende o jornal.
O texto relembra que, como justificativa para tal decisão, Moraes afirmou à época que o afastamento era necessário para impedir que Ibaneis “destruísse provas sobre possíveis omissões que teriam permitido as ações tresloucadas em Brasília”.
– Como fica claro agora, não havia evidências sobre esse risco. Ao contrário, o relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma ter encontrado documentos pelos quais o governador do DF repudiou os ataques e solicitou auxílio da Força Nacional para proteção da ordem pública. Ainda pior, a suspensão da função de Ibaneis se deu sem que tenha sido formulado pedido específico para isso. O que havia, em ação impetrada pela Advocacia-Geral da União e pelo líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP, à época na Rede), era a solicitação da prisão em flagrante de todos os envolvidos – apontou a Folha.
O veículo de imprensa ainda rebateu a fala de Moraes de que o “afastamento é menos gravoso que a prisão”, pontuando que o ministro “esqueceu-se de ponderar que ninguém pediu a prisão de Ibaneis e que é preciso haver bons motivos para prender qualquer pessoa”.
– Para coroar a atitude draconiana, Moraes tomou a decisão sozinho e só depois buscou o referendo dos colegas, que o fizeram de forma virtual – adicionou.
O editorial finaliza instando o STF como um todo a levar temas relevantes como esse ao plenário físico e a serem cautelosos para não macularem a mesma democracia que buscam defender.
