A Justiça do Distrito Federal absolveu, nesta quarta-feira (11), a vice-governadora do DF Celina Leão (PP) e os ex-deputados distritais Cristiano Araújo, Julio Cesar Ribeiro e Bispo Renato das acusações de corrupção passiva no contexto da Operação Drácon.
A decisão reconheceu a falta de provas suficientes para comprovar o envolvimento dos políticos, impossibilitando condenação.
Celina Leão, na época deputada distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi acusada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de negociar propina para a indicação de emendas parlamentares que beneficiariam empresas privadas, entre 2015 e 2016.
Além dela, os outros ex-parlamentares citados também foram acusados de envolvimento no esquema.
O MPDFT afirmou que os quatro deputados teriam negociado propina para direcionar recursos a empresas responsáveis por obras de manutenção em escolas públicas e prestadoras de serviços de UTI, com uma emenda no valor de R$ 30 milhões.
Contudo, a sentença do juiz Osvaldo Tovani apontou que não houve comprovação de qualquer pagamento de propina.
Em sua decisão, o juiz afirmou que, após análise das provas, não ficou comprovada a prática dos crimes atribuídos aos réus. O magistrado aplicou o princípio “in dubio pro reo”, que determina a absolvição em casos de dúvida sobre a culpabilidade.
A sentença proferida nesta terça é de primeira instância, e ainda cabe recurso. Veja aqui a íntegra da decisão.
Após a decisão, Celina destacou que sempre confiou na Justiça e que o ato reafirma sua conduta pautada na lisura, na ética e no compromisso com a coisa pública. Veja abaixo a nota completa da vice-governadora:
“A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, sempre confiou na Justiça e, hoje, recebe com serenidade a sentença que confirma sua absolvição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Essa decisão reafirma sua conduta pautada na lisura, na ética e no compromisso com a coisa pública. Desde o início, Celina Leão jamais se furtou a prestar esclarecimentos e sempre esteve à disposição da Justiça, convicta de sua inocência. A sentença, proferida em primeiro grau, independentemente da instância em que tenha sido decidida, reconhece de forma inequívoca a correção de seus atos.
Com gratidão a Deus, a vice-governadora segue firme em sua missão de servir à população do Distrito Federal com responsabilidade, dedicação e integridade”.
