A Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em inglês) orientou seus funcionários em Washington a eliminar documentos confidenciais através de trituração e incineração.
Esta ação acontece em meio a desafios jurídicos que a administração de Donald Trump está enfrentando sobre o encerramento da agência.
Erica Carr, secretária-executiva interina da Usaid, comunicou a ordem por e-mail. Cerca de 36 colaboradores receberam a mensagem que instruía o uso de trituradores e, na ausência destes, sacos para queima.
Detalhes sobre a ordem
A eliminação de documentos confidenciais (também conhecidos como “classificados”) é uma prática frequente em situações de emergência, como assaltos a embaixadas. No entanto, a diretiva atual tem provocado preocupação entre ex-empregados e coletivos diplomáticos.
A ação acontece à medida que adversários do encerramento da Usaid recorrem ao judiciário para cessar a prática, argumentando que isso pode prejudicar a agência se o litígio progredir.
Foi estabelecido por um relatório que somente após notificar os opositores é que o governo pode destruir documentos, permitindo assim, uma análise judicial. A divulgação da lista de documentos previamente eliminados ocorrerá até a quarta-feira, dia 25.
De acordo com um oficial, a maior parte dos documentos descartados são “conteúdo de cortesia” provenientes de outras agências, que não são relevantes para processos judiciais. O objetivo da ação é liberar mais espaço para a Alfândega e Proteção de Fronteiras.
A Associação Americana de Serviços de Relações Exteriores teme a perda de registros essenciais para litígios sobre contratos e subsídios da Usaid.
Harold Koh, que já foi consultor jurídico do Departamento de Estado, enfatizou que tal procedimento fora das situações de emergência não é comum. Ele mencionou um veredicto do tribunal que proíbe o congelamento de fundos internacionais e sublinhou a relevância de manter os registros de autorização e distribuição desses recursos.
Ações contra a Usaid
A força de trabalho na Usaid tem sido reduzida pela administração Trump, que também tem tomado ações para encerrar a agência. Em fevereiro, as placas na sede da Usaid foram retiradas e os funcionários tiveram um curto prazo para coletar seus itens pessoais do local.
Kel McClanahan, que lidera o National Security Counselors, pontuou que a eliminação de documentos não violaria a Lei de Registros Federais, desde que tudo estivesse digitalizado. Ele se questionou sobre o motivo de documentos armazenados em cofres estarem sendo eliminados.
McClanahan insinuou que a ação parece ser um esforço para descartar provas que poderiam desafiar a versão dos fatos do governo. Ele também fez um apelo aos Arquivos Nacionais para interromper a destruição dos documentos.As informações são da Revista Oeste.
