A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), gerou revolta entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma declaração envolvendo a anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023. Como resultado, a ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) teve que se retratar dizendo que sua fala foi “mal colocada”.
A polêmica começou após Gleisi dar a entender que a ala governista pode topar um acordo com a oposição para reduzir as penas dos réus em troca de evitar a aprovação da anistia total, como uma forma de impedir que o projeto beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A afirmação ocorreu durante entrevista coletiva na última quarta-feira (10).
– Falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro, eu acho que é plenamente defensável do ponto de vista de alguns parlamentares. Talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso. O que não pode acontecer é uma anistia àqueles que conduziram o processo de golpe no país, ao [Jair] Bolsonaro, aos generais, àqueles que foram responsáveis por planejar e, inclusive, planejaram uma operação chamada Punhal Verde e Amarelo, que previa a morte do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes – disse ela aos jornalistas.
Segundo a colunista Andréia Sadi, da GloboNews, magistrados da Suprema Corte avaliaram que a fala de Gleisi indica que o governo está emparedado pelo Congresso e tem medo de que a oposição consiga avançar com a pauta. Tanto que estaria disposto a negociar a redução das penas, tomando para si uma atribuição do Judiciário, para que Bolsonaro não seja alcançado pela anistia.
Em resposta ao mal-estar, Gleisi tentou se explicar:
– O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8 de janeiro dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário. Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia – disse Gleisi.
A ministra ainda reiterou:
– Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário – finalizou.
A declaração de Gleisi não gerou incômodo somente no STF, mas também entre integrantes do Palácio do Planalto, que disseram que a fala da ministra não tem sentido e não contou com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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