Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) planejam ampliar, nas próximas semanas, o apelo para que a Câmara adie, por ainda mais tempo, a votação sobre a cassação do mandato do parlamentar.
No entendimento da defesa, o prazo de mais 6 meses seria suficiente para que o deputado afastado tivesse sua sentença decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de estar na mira dos deputados, Brazão é réu na Suprema Corte por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. As investigações apontam ele e o irmão, Domingos Brazão, como mandantes da execução da vereadora Marielle Franco.
Para a defesa, a expectativa é de que o julgamento seja concluído entre agosto e setembro.
Os advogados defendem que, até lá, o mandato seja preservado, sob o risco de uma eventual cassação não poder ser revista se o réu for absolvido pela Justiça.
Em agosto de 2024, deputados do Conselho de Ética aprovaram o parecer favorável à perda do mandato parlamentar.
A medida, no entanto, precisa ser validada por votação no plenário da Casa. A pauta não foi agendada durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) e ainda não foi discutida pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O assunto voltou a ganhar destaque nesta semana, após o colegiado também dar aval à cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Integrantes da legenda avaliam que a perda de mandato dos dois deputados — um de esquerda e outro de direita — poderia equilibrar as pressões políticas das duas alas dentro do Congresso Nacional.
Dessa forma, a decisão sobre a situação de Brazão estaria mais próxima.
Na sexta-feira (11), o deputado afastado foi autorizado a aguardar por julgamento em prisão domiciliar.
CNN Brasil
