Fora da lista de servidores do Ministério da Educação (MEC) que terão direito a reajuste salarial de 9% neste ano, médicos e médicos veterinários têm feito pressão na Câmara dos Deputados para serem incluídos no acordo, que entra em vigência em maio.
Vários apelos foram feitos ao comando da Câmara e individualmente a alguns parlamentares. Os médicos e veterinários são vinculados ao MEC.
Em junho de 2024, o governo federal firmou acordo com sindicatos para pôr fim a uma greve em andamento. Ficou estabelecido o pagamento de 9% em 2025 e 5% em 2026 para boa parte das categorias da Educação.
No caso dos médicos que trabalham em instituições de ensino, porém, esse percentual ficou em 4,5%, neste ano, e outros 4,5% em 2026.
Com o atraso na aprovação do orçamento 2025, os servidores começam a receber o reajuste a partir de maio, com direito ao retroativo.
Os percentuais foram definidos em Medida Provisória pelo governo. Com expectativa de que a MP sofra alterações no Congresso, movimentos sindicais têm feito cobranças.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe) afirma que a MP foi redigida com erro e que a categoria deveria receber percentual maior porque integra a carreira de cargos técnico-administrativos em educação. Os conselhos que representam médicos e médicos veterinários também estão na briga.
Já o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) alega que o acordo, em nenhum momento, fez menção a médicos e médicos veterinários em sua redação e/ou tabelas. Mas que, mesmo assim, incluiu um percentual de reajuste para esta categoria, ainda que menor.
A soma dos reajustes para todas categorias tem impacto primário de R$ 16,2 bilhões no gasto de pessoal do Poder Executivo Federal.
Além de reajustes, o texto também estabelece reestruturação de carreiras, com transformação de cargos.
CNN Brasil