A oposição encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma lista de 20 presos pelos atos de 8 de Janeiro que enfrentam situações graves de saúde e que precisariam ser soltos.
A lista foi elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro e descreve a situação de cada caso. A maioria já foi condenada. A organização alega que parte dessas pessoas enfrenta problemas de saúde, inclusive com risco de morte, ou têm filhos pequenos.
“Todos esses casos, havemos de reconhecer, por uma questão substantiva de Justiça, reclamam a adoção de medidas jurisdicionais que assegurem o cumprimento humanitário da pena e de medidas processuais cautelares restritivas da liberdade de ir e vir, na linha de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil no plano internacional, a exemplo das Regras de Bangkok – Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras – e as Regras de Tóquio – Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade”, diz o documento.
O texto lembra o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na prisão após ter recebido parecer favorável pela soltura pela situação de saúde.
“Nunca será demais rememorar o caso do empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em decorrência de mal súbito dentro do presídio da Papuda, mesmo já tendo recebido parecer favorável do Ministério Público Federal para transferência ao regime domiciliar, diante do quadro clínico delicado que apresentava, conforme laudos médicos juntados ao processo”, afirma.
“Relatos de casos semelhantes a esse foram exaustivamente colacionados pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro – ASFAV, que, sem sucesso, tem procurado tornar de conhecimento público e dos órgãos de controle da República, o estado físico, material e institucional em que se encontram seus familiares, ainda detidos no sistema carcerário brasileiro, envoltos em uma atmosfera de humilhação, opróbrio, tratamento degradante sistemático e de violação à intimidade, à privacidade, à honra e à reputação, complementa.
1. ANTÔNIO TEODORO DE MORAES (PRESO DESDE 14/03/2025)
2. DÉBORA CHAVES CAIADO (PRESA DESDE 06/06/2024)
3. JORGE LUIZ DOS SANTOS (PRESO DESDE 08/01/2023)
4. SÉRGIO AMARAL RESENDE (PRESO DESDE 06/06/2024)
5. JOANITA DE ALMEIDA (PRESA DESDE 16/05/2024)
6. JOSILAINE CRISTINA SANTANA (PRESA DESDE 17/05/2024)
7. LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE (PRESO DESDE 16/09/2024)
8. JULIANA GONÇALVES LOPES BARROS (PRESA DESDE 26/02/2025)
9. JAMILDO BOMFIM DE JESUS (PRESO DESDE 21/05/2024)
10. MOISES DOS ANJOS (PRESO DESDE 26/04/2024)
11. NELSON FERREIRA DA COSTA (PRESO DESDE 16/05/2024)
12. MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS (PRESO DESDE 05/06/2024)
13. CLAYTON COSTA CANDIDO NUNES (PRESO DESDE 08/01/2023)
14. GEISSIMARA ALVES DE DEUS (PRESA DESDE 21/06/2024)
15. MIGUEL CANDIDO DA SILVA (PRESO DESDE 06/06/2024)
16. CARLOS RUBENS DA COSTA (PRESO DESDE 05/06/2024)
17. MARCO ALEXANDRE MACHADO DE ARAUJO (PRESO DESDE ABRIL DE 2023)
18. YETTE SANTOS SOARES NOGUEIRA (PRESA DESDE 01/08/2024)
19. VILDETE DA SILVA GUARDIA (PRESA DESDE 06/06/2024)
20. ANA FLAVIA DE SOUZA MONTEIRO ROSA (PRESA DESDE 09/2024)
CNN Brasil
