O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), alfinetou nesta terça-feira (15/4) o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não ter pautado a urgência da anistia. Motta disse, mais cedo, nas redes sociais, que “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”. Sóstenes respondeu, dizendo que a maioria pode mais que o presidente da Casa Baixa.
“Parabéns, presidente Hugo Motta. A verdadeira democracia se faz pelo processo legislativo — e não por decisões monocráticas de um só. O presidente da Câmara tem atribuições importantes, mas as grandes decisões sempre passam pelo Colégio de Líderes ou, mais ainda, pela vontade soberana da maioria da Casa”, disse o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em post no (antigo Twitter).
Parabéns, presidente @hugo… Realmente, a democracia é o processo legislativo — não é decisiva ou monocrática de um (1) só. O presidente tem atribuições, mas as decisões mais importantes ou são pelo Colégio de Líderes ou, muito mais facilmente, pela MAIORIA da Casa.
No caso do… https://t.co/cN9Nlmu6ZZ
E continuou: “No caso do PL da Anistia, 264 deputados respaldam a urgência. O presidente da Câmara pode muito. Mas a maioria dos deputados pode mais. Porque a democracia se constrói com respeito à maioria e à vontade do Parlamento”, pontuou, finalizando a postagem com pedidos de “Anistia Já”, “Respeito ao Congresso” e “Parlamento Livre”.
Sóstenes é um dos mais engajados na Câmara nas articulações para tentar votar a proposta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro que pode beneficiar Jair Bolsonaro. Suas tentativas de pressionar Motta a fazê-lo, no entanto, têm sido pouco efetivas.
Por isso, o deputado, assim como outros líderes da oposição, colheram assinaturas para fazer tramitar o requerimento de urgência protocolado na segunda-feira (14). A decisão de colocar o requerimento em votação, no entanto, continua sendo de Hugo Motta.
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“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse o presidente da Câmara hoje mais cedo em seu perfil do X.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva espera que Motta não paute o assunto. Para deputados ouvidos nas últimas semanas pelo Correio, isso significaria criar um clima de tensão tanto com o Supremo Tribunal Federal (STF) — que está julgando os golpistas desde 2023 — quanto com o próprio Executivo.
Correio Braziliense