A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) iniciou, nas últimas horas, uma espécie de campanha para a abertura de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. Na mira da parlamentar estão os crimes contra crianças e adolescentes cometidos na internet.
A iniciativa ganhou força após a morte da menina Sarah Raíssa Pereira, possível vítima de mais um desafio compartilhado nas redes sociais.
A polícia civil do Distrito Federal apura se a criança, de apenas 8 anos, inalou desodorante aerosol motivada por postagens na internet.
Na coleta de apoios, Rosário tem defendido a necessidade de identificação de grupos que estariam agindo para vitimar crianças, além de cooptar adolescentes para ações criminosas.
Para isso, a deputada defende a análise – pelos parlamentares – de dados levantados em investigações policiais, órgãos de inteligência, além da coleta de depoimentos.
O argumento é que o trabalho final de uma CPI pode atualizar a legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes.
“Esses desafios não se constituem de uma forma infantil, tem início em grupos mal-intencionados e capazes de ações perversas. A legislação precisa acompanhar a revolução tecnológica. Uma CPI serve para um conhecimento mais profundo sobre o que prejudica vulneráveis”, afirmou a parlamentar à CNN.
A petista nega que a iniciativa tenha relação com o debate de regulamentação das redes sociais, interditado por atuação da oposição no legislativo.
“Não queremos começar o debate pela ideia de criação de regras para o ambiente online. O pedido é especialmente voltado a situação da infância, devemos procurar alguns caminhos de proteção. Se se chama regulamentação ou normas protetivas, não sabemos. O fato é que como está, não pode acontecer”, destacou a deputada.
De acordo com a deputada federal, a abertura da comissão conta, até agora, com o apoio de 77 deputados. Para que o pedido seja protocolado são necessárias 171 assinaturas.
Rosário tem se dedicado a reuniões com parlamentares mulheres e diz já ter um sinal positivo da bancada feminina da Casa, além das lideranças do governo.
CNN Brasil